Riacho da Cruz e mais trinta municípios do
Rio Grande do Norte tiveram a transferência de recursos financeiros dos
Componentes de Vigilância Sanitária suspenso
Foi publicada no Diário Oficial da União, a
Portaria Nº 1.159, de 16 de junho de 2016, que suspende a transferência de
recursos financeiros dos Componente de Vigilância Sanitária. A suspensão afeta
os Entes que estão irregulares no cadastro dos serviços de vigilância sanitária
do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não
alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
De acordo com a referida portaria, está
suspensa transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância
Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, das parcelas 05/2016, 06/2016,
07/2016 e 08/2016, para os Municípios irregulares no monitoramento realizado em
18 de maio de 2016.
Do Alto Oeste, verificamos que a cidade de
Riacho da Cruz, administrada pela prefeita Bernadete Rêgo (DEM), consta na
lista dos municípios do RN identificados em situação irregular. (Veja AQUI)
os recursos do Componente da Vigilância
Sanitária fazem parte do bloco financeiro de Vigilância de Saúde dos
Municípios, Distrito Federal e dos Estados. Os valores são utilizados para
ações de vigilância, promoção, prevenção e controles de doenças.
Com informações do Política Pauferrense
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