Projeto que daria título de cidadania
caicoense para a jurista não teve votos suficientes
A jurista Janaina Paschoal, advogada e
professora livre docente de Direito Penal na USP, ganhou notoriedade nacional
ao ingressar com pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O
vereador Leleu Fontes chegou a propor um título de cidadania caicoense para a
jurista, mas o Projeto de Lei foi derrubado.
Conforme o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Caicó, são necessários dez votos favoráveis para a aprovação da
honraria. No dia em que foi levado à apreciação, o quórum era de justamente dez
vereadores, mas votaram contrários Djalma Mota (PMDB) e José Rangel (PDT).
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