Governador
admitiu até a possibilidade de chamar as Forças Armadas para reforçar o sistema
de segurança no Rio Grande do Norte.
Depois
do verdadeiro caos instalado na Grande Natal, principalmente na capital
potiguar, com a queima de quatro ônibus e rebeliões em diversos presídios, o
governador Robinson Faria detalhou algumas ações que estão sendo feitas pelo
Estado para tentar contornar a situação. Além disso, em entrevista coletiva
nesta terça-feira (17), Robinson frisou que não irá aceitar a pressão dos
detentos.
“O
Governo não vai negociar com os detentos. Não iremos fazer nenhum tipo de
concessão e nem barganhas para os detentos. Nós iremos sim fazer de tudo para
garantir o direito dos presos. Não vamos fazer nada que venha a mudar a
autoridade que o Estado tem”, destacou o governador, que também afirmou que
desde a semana passada tem tido reuniões diárias com todos os setores da
segurança pública e da inteligência policial. Como consequência, algumas
pessoas já foram presas. “O PCC já assumiu autoria da queima dos ônibus. Já
tivemos apreensão de provas, armamentos e de participantes envolvidos nesse
movimento. Porém, não podemos revelar muitos detalhes para não atrapalhar as
investigações”.
Kalina
Leite, que além de titular da Secretaria de Segurança (Sesed), responde
interinamente pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), também manteve um
tom duro diante dos atentados que ocorreram ao longo da segunda-feira. “Nós não
iremos admitir que ordens vindas de dentro do presídio interfiram no dia a dia
da população. Estamos trabalhando no sentido de não deixar essa onda de
violência criar pânico na população. Vamos trabalhar para continuar melhorando
o que já vinha sendo feito”, disse a secretária, que reconheceu ser esta uma
“crise anunciada”. “Há cerca de 10 anos que nosso Estado sofre com problemas no
sistema prisional”, afirmou.
Nesta
terça o Estado recebeu efetivo da Força Nacional. Serão cerca de 200 homens que
irão trabalhar nos pontos de maior necessidade, como a capital potiguar. Além
disso, o Ministério da Justiça também enviará para Natal uma cúpula de
inteligência para ajudar a identificar os motivos das rebeliões. “Já temos
pessoas trabalhando nesse sentido aqui no Estado. Mas precisamos entender os
motivos dessas rebeliões. Por isso essas pessoas chegam para se juntar com os
que já estão aqui”. A Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de
Segurança Pública cederam dois helicópteros para a Sesed.
Com
todas as medidas divulgadas, além das que o governador Robinson mantém sigilo,
o chefe do executivo estadual disse que a população não precisa entrar em
pânico, citando os boatos que correram nas redes sociais nesta segunda.
“Precisamos acabar nas redes sociais com esse festival de boataria, que só leva
a criar pânico nas crianças, escolas, que hoje fecharam suas portas por conta
do pânico. Apesar dos problemas, está tudo sob controle. Não houve nenhuma
morte. É necessário que a sociedade confie em nosso governo, inclusive com a
participação efetiva do governo federal”.
Apesar
de considerar a situação sob controle, o governador admitiu a possibilidade de
convocar as Forças Armadas caso o quadro apresente uma piora. “As Forças
Armadas estão prontas para agir. Já discutimos essa possibilidade, mas
acreditamos que ainda não seja o momento. Com as medidas que estamos tomando,
penso que a situação será controlada”.
Juiz
e Direitos Humanos criticam situação
Embora
afirme que os atentados que aconteceram nessa segunda foram feitos por bandidos
que querem mostrar o poder que têm, o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara
de Execuções Penais do Rio grande do Norte, destacou que algumas reivindicações
dos presos são justas. “O problema não é
apenas a superlotação. Também existem as questões do trato com os detentos. É
preciso haver uma mudança nessa relação. Os detentos não possuem atendimento
médico adequado. A questão da alimentação também não é adequada. São pedidos
justos que o Estado precisa atender. Esperamos que a partir de agora essa
situação passe por uma mudança”.
Já
para Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o
trato com as famílias dos presos também precisa ser analisado. “As mulheres que
vão visitar os detentos passam por situações altamente constrangedoras. Para
passar pelas revistas, elas ficam nuas e agachadas, na frente de um espelho.
Isso não é maneira de se tratar uma pessoa. Existem tecnologias, que presídios
de outros Estados já utilizam, que evitam essa tipo de situação. O RN precisa
investir em tecnologias para os presídios”.
Diretora
de Alcaçuz afirma que irá continuar
Uma
das principais exigências dos detentos que participam das rebeliões no sistema
prisional do Rio Grande do Norte é a saída de Dinorá Simas da diretoria do
presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Entretanto, mesmo depois de todas as
manifestações dos presos, Dinorá afirmou que não entregará o cargo. “Eu
trabalho para o Governo. Se o Governo achar melhor por me tirar nesse momento,
eu irei aceitar sem problemas. Mas eu não irei entregar o cargo. Pelo menos não
nesse momento de crise que o sistema prisional está vivendo”.
Questionada
se, em um futuro próximo, pretende deixar a diretoria de Alcaçuz, Dinorá deu a
entender que já está “cansada” dos problemas que tem enfrentado no sistema
prisional. “Eu sempre fui uma pessoa que se dedicou muito para conseguir ajudar
o sistema prisional. Eu trabalho 24 horas. Com a minha idade, já estou ficando
cansada de toda essa situação. Está chegando a hora de mudar”.
A
diretora de Alcaçuz também negou que esteja maltratando detentos e familiares
em Alcaçuz, como foi destacado por alguns presos. “Na verdade eu faço de tudo
por eles (detentos). Se eles precisam de alguma coisa, faço de tudo para
conseguir. Acredito que o problema maior é que estamos fazendo muitas
apreensões em Alcaçuz e isso não é bom para a atividade deles”.
Obras
em unidades destruídas começam
Durantes
as rebeliões dessa segunda, um total de 1.000 vagas do sistema prisional do Rio
Grande do Norte foram destruídas, sendo 250 no Presídio Estadual de Parnamirim
(PEP), 300 na Cadeia Pública de Natal e 450 em Alcaçuz. Para acelerar as obras,
o governo decretou “Estado de Calamidade” no sistema prisional do Estado. Com
isso, as obras necessárias para reforma e criação de novas unidades prisionais,
terão um trâmite burocrático mais rápido.
Nessa
terça, as obras de reforma de três pavilhões de Alcaçuz, que foram destruídos
pelos detentos durante a rebelião, começaram. “Estamos analisando a situação
dos outros presídios e as obras irão começar o mais rápido possível. Temos a
necessidade de deixar esses locais em condições de voltar a receber os detentos
que estão sendo transferidos para outras unidades”, afirmou Leonardo Freire,
coordenador do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.
Cerca
de 90 presos do Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de
Natal, foram transferidos na manhã desta terça. O local também teve um motim
nessa segunda e foi bastante afetado pelo vandalismo dos detentos. O destino
dos detentos não foi revelado por uma questão de segurança. Ao longo do dia,
outros presidiários, em outras unidades, também serão removidos.
De
acordo com Henrique Baltazar, hoje o Estado conta com um total de 7700
detentos, enquanto o número de vagas no sistema prisional é de 3700, ou seja,
somando com as vagas que estão inviáveis no momento depois das rebeliões, o
déficit é de 5 mil vagas.
JH
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