Entre
as medidas anunciadas por Robinson está o decreto de que estabelece situação de
calamidade pública.
Deputados
estaduais de oposição reagiram favoráveis à iniciativa do governador Robinson
Faria de enfrentamento da crise nos presídios. Já ontem, o governo ativou o
Gabinete Institucional de Segurança Pública, órgão que reúne os líderes do
segmento da segurança no Estado, para monitorarem e decidirem conjuntamente
sobre a atuação da Segurança no Estado.
Robinson
também redigiu um decreto de calamidade, estabelecendo uma força tarefa para
adotar e executar medidas urgentes. Paralelamente, o governador manteve contato
com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir socorro ao Estado.
“Acho
que o governador ter procurado o ministro foi correto e espero que a coisa seja
controlada, pois vejo a situação como preocupante”, disse o deputado estadual
Gustavo Fernandes (PMDB). Segundo ele, a cidade, nas últimas horas, vive “como
se estivéssemos sitiada”. Para George Soares (PR), o governo tem buscado
acertar. “Acho que o governo vem tentando melhorar”, disse. “A gente vê que foi
um movimento orquestrado pelo crime organizado, mas o governo deve observar as
reivindicações de melhoramento”, frisou.
MEDIDAS
Entre
as medidas anunciadas por Robinson está o decreto de que estabelece situação de
calamidade pública para o setor penitenciário. A partir de agora, o governo
terá flexibilidade maior para adotar medidas urgentes para o setor, como
construção e restauração das unidades parcialmente destruídas, alem de
reformas, adequações e ampliações nos presídios, com o objetivo de criar novas
vagas.
As
medidas foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e
Diagnóstico, que levou em consideração a destruição por parte dos rebelados de
mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250)
e Cadeia Pública de Natal (300).
À
força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos;
nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para
atendimento dos serviços de vigilância, além do estabelecimento de relações
administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos.
Para
fiscalizar o desenvolvimento das medidas, será designada uma comissão especial
de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. Em
funcionamento, a Força Tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a
cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades.
O
decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na
manhã desta segunda-feira entre o governador Robinson Faria, a secretária chefe
do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública,
Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia
Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e a coordenação da
Administração Penitenciária.
AMEAÇAS
Para
o deputado estadual George Soares, os fatos ocorridos no sistema penitenciário
do Estado são lamentáveis, mas é preciso reagir de forma enérgica. Ele lastimou
a depredação do patrimônio público e afirmou que sistema de segurança necessita
da atenção não apenas do governo estadual, mas do governo federal.
“Observo
que tem que haver uma atenção maior por parte do governo federal e do governo
do Estado, com melhoramento das estruturas dessas penitenciarias, que estão se
tornando verdadeiras pocilgas. Creio que está na hora de haver uma maior
humanização dos presídios e das condições dos presidiários”, observa Soares.
Já
o deputado Gustavo Fernandes acrescentou que o problema carcerário do Estado é
crônico e que medidas acertadas podem surgir de uma integração maior entre as
duas esferas de governo. “O problema carcerário é crônico, já vem de muito
tempo. Espera-se que as ações sejam em conjunto e o mais rápido possível
também”.
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