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quarta-feira, 18 de março de 2015

Sistema prisional...Deputados ressaltam postura acertada do governador no combate à crise

Entre as medidas anunciadas por Robinson está o decreto de que estabelece situação de calamidade pública.
Deputados estaduais de oposição reagiram favoráveis à iniciativa do governador Robinson Faria de enfrentamento da crise nos presídios. Já ontem, o governo ativou o Gabinete Institucional de Segurança Pública, órgão que reúne os líderes do segmento da segurança no Estado, para monitorarem e decidirem conjuntamente sobre a atuação da Segurança no Estado.

Robinson também redigiu um decreto de calamidade, estabelecendo uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes. Paralelamente, o governador manteve contato com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir socorro ao Estado.

“Acho que o governador ter procurado o ministro foi correto e espero que a coisa seja controlada, pois vejo a situação como preocupante”, disse o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB). Segundo ele, a cidade, nas últimas horas, vive “como se estivéssemos sitiada”. Para George Soares (PR), o governo tem buscado acertar. “Acho que o governo vem tentando melhorar”, disse. “A gente vê que foi um movimento orquestrado pelo crime organizado, mas o governo deve observar as reivindicações de melhoramento”, frisou.

MEDIDAS

Entre as medidas anunciadas por Robinson está o decreto de que estabelece situação de calamidade pública para o setor penitenciário. A partir de agora, o governo terá flexibilidade maior para adotar medidas urgentes para o setor, como construção e restauração das unidades parcialmente destruídas, alem de reformas, adequações e ampliações nos presídios, com o objetivo de criar novas vagas.

As medidas foram propostas após a apreciação do relatório de Situação e Diagnóstico, que levou em consideração a destruição por parte dos rebelados de mil vagas divididas entre Alcaçuz (450), Presídio Estadual de Parnamirim (250) e Cadeia Pública de Natal (300).

À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância, além do estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos.

Para fiscalizar o desenvolvimento das medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. Em funcionamento, a Força Tarefa deverá apresentar ao governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades.

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira entre o governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e a coordenação da Administração Penitenciária.

AMEAÇAS

Para o deputado estadual George Soares, os fatos ocorridos no sistema penitenciário do Estado são lamentáveis, mas é preciso reagir de forma enérgica. Ele lastimou a depredação do patrimônio público e afirmou que sistema de segurança necessita da atenção não apenas do governo estadual, mas do governo federal.

“Observo que tem que haver uma atenção maior por parte do governo federal e do governo do Estado, com melhoramento das estruturas dessas penitenciarias, que estão se tornando verdadeiras pocilgas. Creio que está na hora de haver uma maior humanização dos presídios e das condições dos presidiários”, observa Soares.

Já o deputado Gustavo Fernandes acrescentou que o problema carcerário do Estado é crônico e que medidas acertadas podem surgir de uma integração maior entre as duas esferas de governo. “O problema carcerário é crônico, já vem de muito tempo. Espera-se que as ações sejam em conjunto e o mais rápido possível também”.

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