Departamento
de transito promete divulgar mais a exigência de habilitação e capacete
O
deputado federal Rafael Motta, do PROS, se reuniu com o diretor do Departamento
de Trânsito (Detran/RN), Marcos Freire, para solicitar uma campanha educativa
sobre as regras que estão em vigor para o uso de ciclomotores com até 50
cilindradas em várias cidades do Estado – como Natal, Mossoró, Macaíba e
Parnamirim. No encontro, Marcos Freire afirmou que o órgão deve iniciar uma
campanha publicitária sobre isso.
“Muitos
trabalhadores utilizam hoje as populares ‘cinquentinhas’, mas não estão cientes
da necessidade de uma habilitação especial ou do licenciamento. Estão sendo
pegos de surpresa e tendo o veículo, que é em muitos casos o único meio deles
chegarem ao trabalho, apreendido. Por isso, entendo ser necessária uma campanha
educativa para que as pessoas saibam o que é necessário para conduzir esse
veículo e não sejam surpreendidas”, afirmou Rafael Motta.
Previsto
no Código de Transito, a habilitação especial para condução de “cinquentinhas”
e o capacete não eram exigidos em várias cidades do Estado até bem pouco tempo,
fazendo com que muitos comprassem o veículo sem saber dessa exigência. Contudo,
quando houve a regulamentação desses veículos em algumas cidades do RN,
passou-se a cobrar não só esses itens, o que pegou os condutores de surpresa.
“Fui
vereador em Natal e temos um contato muito grande com pessoas mais humildes,
que dependem dessas ‘cinquentinhas’ para ir trabalhar. E eles têm reclamado
bastante, que estão sendo pegos de surpresa com a exigência da habilitação,
pois não sabiam disso quando adquiriram o veículo”, acrescentou Rafael Motta.
Em
Natal, a lei que regulamenta o uso das ‘cinquentinhas’ foi aprovada na Câmara
Municipal de Natal e sancionada no ano passado pelo prefeito Carlos Eduardo
Alves, do PDT. Com ela, além da habilitação e do uso de capacete, que já é
obrigatório, será necessário também o licenciamento e emplacamento do veículo.
Os condutores, porém, terão até o final deste ano para providenciar isso.
Para
o Detran/RN, Ministério Público e Polícia Militar, com o emplacamento das
‘cinquentinhas’ será possível identificar mais facilmente os proprietários
desses veículos, que têm sido regularmente envolvidos em assaltos no Rio Grande
do Norte. “As ‘cinquentinhas’, hoje, representam um problema de segurança pública
também, por isso é importante essa regulamentação. Contudo, compreendo a
preocupação de Rafael Motta. Não podemos prejudicar o homem de bem porque
alguns utilizam o veiculo para o mal. Nos próximos dias, devemos colocar no ar
essa campanha publicitária para não prejudicar o povo”, concordou Marcos
Freire.
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