Ainda
segundo o Ministério Publico mais, oito pessoas teriam participado do esquema
Suspeito
de participar de fraude de contratação de bandas para o Carnaval de Macau, em 2011,
o ex-prefeito do município litorâneo, Flávio Veras, foi preso na manhã desta
segunda-feira, 23.
Ele
é investigado pela Operação Máscara Negra, do Ministério Público do Rio Grande
do Norte. Além de Veras, o chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco
de Assis, foi afastado.
De
acordo com o Ministério Publico estadual, grupo liderado pelo ex-prefeito fraudou a contratação de 27
bandas para a festa carnavalesca em Macau no ano de 2011.
Ainda
segundo o órgão estadual, mais oito pessoas teriam participado do esquema,
entre elas empresários, vereador, além de servidores do município. Os valores
para a contratação de bandas durante o Carnaval de 2011 custaram R$ 2,7 milhões
aos cofres do município.
A
prisão foi decretada para garantir a ordem pública e a conveniência da
instrução criminal de forma a coibir a reiteração da prática criminosa de
desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, prática esta que continuava
se perpetrando na atualidade, mesmo com todas as ações cíveis, criminais e
eleitorais já ajuizadas em desfavor de Flávio Viera Veras, a consagrar atitude
de desdém aos poderes constituídos.
Segundo
apurado pelo MP, Flávio Viera Veras seria o grande mentor e articulador dos
esquemas criminosos de desvio de dinheiro público do Município de Macau estando
no topo da cadeia, por ter exercido o cargo de prefeito durante dois mandatos
(2005/2008 e 2009/2012) e ter influência direta na atual administração
municipal. Seria ele também o principal responsável pelas contratações das
bandas que tocaram durante a sua gestão e que tocaram no ano de 2013, 2014 e no
carnaval deste ano.
Além
da prisão preventiva do ex- Prefeito de Macau/RN, a decisão suspendeu da função
pública o atual Chefe de Gabinete da Prefeitura de Macau/RN, Francisco de Assis
Guimarães, bem como decretou a suspensão parcial do exercício da atividade
econômica de Alex Sandro Ferreira de Melo (Alex Padang), Janine Santos de Melo,
Leonardo Martins de Medeiros, Francisco Jocélio Oliveira de Barros, Jose
Romildo da Cunha, Cristiano Gomes de Lima Júnior (Junior Grafith) e Francisco
Edson Ribeiro da Silva, determinando que todos eles, bem como as empresas Grupo
Musical Cavaleiros do Forró Ltda., Banda Deixe de Brincadeira Ltda., Forró da
Pegação Edições Musicais Ltda., F J. Oliveira de Barros ME, Ranielson Guimarães
da Cunha ME, J. R. da Cunha ME, M.S. Marques ME, Banda Grafith Produções e
Promoções Artísiticas Ltda ME, Flavia Gomes Barbosa e Oliveira ME e Darlan Mora
Silva ME, em nome próprio (ou através de procurações) ou por intermédio de
qualquer pessoa física ou jurídica, restem impedidos de participar de
procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito
público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio
Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.
Foi
determinada, ainda, a proibição de acesso e frequência das pessoas acima
citadas, incluindo Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, à sede ou qualquer
outra dependência da Prefeitura do município, com informação à Prefeitura de
Macau e as polícias civil e militar, que serão responsáveis pela fiscalização.
A
Operação Máscara Negra cumpriu 53 mandatos de busca e apreensões e 14 mandados
de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau. Ela foi realizada em
2013 e os denunciados devem responder pelos crimes de peculato, de
responsabilidade do ex-prefeito, fraude, licitação e organização criminosa.
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