Município faz adesão ao Sistema Nacional de Cultura

Pensando em valorizar e ampliar as políticas públicas na área da cultura no município de Itaú/RN, o Prefeito Ciro Bezerra, assinou o Acordo de Cooperação Federal junto ao Ministério da Cultura aderindo ao Sistema Nacional de Cultura.

O Presente Acordo de Cooperação Federativa tem por objetivo estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura - SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações na âmbito da competência do Município.

O município de Itaú/RN está elaborando o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura e a partir dele a Secretaria Municipal de Cultura para pleitear projetos junto ao Governo Estadual e Federal para valorizar a cultura do município de Itaú/RN.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) se constitui num instrumento de articulação, gestão, informação, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura com participação e controle da sociedade civil, envolvendo todos os seres federados. Tem como objetivo formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento - humano, social e econômico - com pleno exercício dos direitos e amplo acesso a bens e a serviços culturais.

Informações de Marcio Melo