Secretárias de Assistência Social de Viçosa e Umarizal participam do XV Encontro Nacional do CONGEMAS

Está acontecendo XV Encontro Nacional do Congemas , em São Paulo. Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social, três mil gestores municipais e técnicos devem participar nos três dias de evento, que terá como tema: “o Financiamento do Sistema Único de Assistência Social: Desigualdades Regionais e a Gestão Municipal”. E a cidade de Viçosa estará muito bem representada nesse encontro.

As secretárias de assistência Social dos Municípios de Viçosa Dalva Vieira e Sandra Maia de Umarizal participam do Encontro Nacional do Congemas.

Gestores e Técnicos da assistência deram início ontem ao maior evento da área. Cerca de três mil pessoas debaterão, durante os três dias, o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as desigualdades regionais, no Parque Anhembi, em São Paulo

XV ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS

Anhembi - São Paulo/SP

22 a 24 de abril de 2013

TEMA - FINANCIMENTO DO SUAS: DESIGUALDADES REGIONAIS E A GESTÃO MUNICIPAL

PROGRAMAÇÃO

DIA 22 DE ABRIL

09 às 18hs – Credenciamento e recepção dos participantes.

13 às 15hs – Oficinas Temáticas Simultâneas.

15 às 17hs – PAINEL 1– DIÁLOGO DE GESTORES - O SUAS E A ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: SOCIALIZANDO OS RESULTADOS DOS ENCONTRO REGIONAIS

Painelistas:
1. Tiago Falcão Silva– Secretário Extraordinário de Erradicação da Pobreza – SESEP
2. Arnoldo Anacleto de Campos– Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN
3. Luis Henrique da Silva de Paiva– Secretário Nacional de Renda de Cidadania – SENARC
4. Paulo de Martino Jannuzzi– Secretário de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI
5. Denise Ratmann Arruda Colin– Secretária Nacional de Assistência Social – SNAS
6. Valdiosmar Vieira Santos – Secretário Municipal de Assistência Social de Tobias Barreto/SE – Presidente do CONGEMAS
Coordenação da Mesa: Marisa Rodrigues da Silva - 1ª Secretária do CONGEMAS

17:00h às 17:15h – INFORMES DO CNAS – Luziele Tapajós – presidente do CNAS

17:15h às 17:30h – APRESENTAÇÃO CULTURAL
17:30H – ABERTURA OFICIAL

Composição da Mesa:

Presidência da República
Câmara Federal
Prefeitura de São Paulo
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Secretaria Nacional de Assistência Social
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social/CONGEMAS
Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social/FONSEAS
Conselho Nacional de Assistência Social
Frente Paulista dos Dirigentes Públicos Municipais de Assistência Social
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Câmara Municipal de São Paulo
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Conselho Federal de Psicologia - CRP
Frente Nacional de Assistência Social
Fórum Nacional de Trabalhadores do SUAS
Frente Nacional de Prefeitos

Execução do Hino Nacional
Apresentação de Vídeo alusivo aos Estados Brasileiros

19:00h – Homenagem Especial

19:30 h – PALESTRA: O PAPEL DO SUAS NA AGENDA DO DESENVOVLVIMENTO DO BRASIL

Palestrante: Tereza Campelo– Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS

Cordenação da Mesa: Maria Júlia Rosa Chaves Deptulski- Vice Presidente do CONGEMAS

20hs– Coquetel

DIA 23 DE ABRIL

8:30h às 12:00h – MESA REDONDA: UMA ANÁLISE MACROECONÔMICA DA SEGURIDADE SOCIAL E O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.

Painelistas:
1. Profª. Drª. Ivanete Boscheti (UNB)
2. Prof Dr. Eduardo Fagnani (UNICAMP)
3. José Dirceu Galão (SPO/SE/MDS)
4. Denise Ratmann Arruda Colin– Secretária Nacional de Assistência Social - SNAS
5. Valdiosmar Vieira Santos– Presidente do CONGEMAS
6. Maria Aparecida Ramos de Menezes– Presidente do FONSEAS
Debatedora:
Prof. Drª Aldaiza Spozati– PUC/SP
Coordenação da Mesa:
Vanda Anselmo Braga dos Santos -2ª Tesoureira do CONGEMAS

12hs – Almoço

14 as 16hs e 30 min – O SUAS E AS DESIGUIADADES REGIONAIS: AVANÇOS E DESAFIOS

Palestrantes:
1. A Convivência com o Seminário e sua interface com o SUAS– Prof. Dr. Paulo Cesar Oliveira Diniz– Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – CDSA da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
2. O SUAS e o Fator Amazônico – Prof. Dr. Edval Bernardino Campos - UNAMA
3. O SUAS nas Regiões de Fronteiras – Prof. Elias de Souza– Uniamérica
4. Desafios do SUAS: Territórios, Aglomerados e dispersos – Profa – Neire Bruno – PUC/SP
5. Articulação do SUAS e as desigualdades regionais - Simone Abuquerque– Diretora de Gestão do SUAS– SNAS/MDS
Debatedora:
1. Profa. Dra. Dirce Koga– PUC/SP
Coordenação da Mesa:
1. Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira Morais–Conselho Fiscal CONGEMAS

16hs e 30 min – Debate
17hs. Lanche

17h e 30min às 19hs e 30 min – OFICINAS TEMÁTICAS SIMULTÂNEAS

21hs - CONFRATERNIZAÇÃO

24 DE ABRIL
9hs às 12hs – MESA REDONDA: O SUAS NA RELAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA: COMPETÊNCIAS E ARTICULAÇÃO

Painelistas:
1. Representante da OAB
2. Representante do Ministério Pulbico- Dr.Leonardo Dantas Nagashima
3. Representante da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça-ABMP: Dr Eduardo Melo
4. Representate do MDS

Debatedores:
1. Marlene Merisse - Conselho Federal de Serviço Social
2. Márcia Mansur Saadalhah – Conselho Federal de Psicologia
3. Profa. Dra. Ana Paula Motta Costa – URGS
Coordenação da Mesa:
Maria Lúcia Nogueira de Fátima Nunes Leal - Diretoria Executiva do CONGEMAS

12hs – Almoço

14 às 15hs – REUNIÃO DOS COEGEMAS POR REGIÃO DO PAÍS

15hs – ASSEMBLÉIA DO CONGEMAS
1. Alteração do Estatuto
2. Recomposição da Diretoria do CONGEMAS
3. Prestação de Contas – CONGEMAS
4. Escolha da cidade Sede do XVI Encontro Nacional do CONGEMAS em 2014

17hs – Coffe Breack

OFICINAS

1. SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO PAIF E PAEFI

Ementa: Dialogar sobre o acompanhamento familiar no âmbito do PAIF E PAEFI; construir propostas de fluxos operacionais entre as equipes, concretizando a articulação entre esses serviços para a proteção integral às famílias.

Esxpositores:
- Lea Lucia Cecílio Braga – Diretora do Departamento de Proteção Social Especial – DPSE/SNAS/MDS
- Telma Maranho – Diretora do Departamento de Proteção Social Básica – DPSB/SNAS/MDS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Amazonas

2. REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

Ementa: Apresentar o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Resoluções CIT nº 01/2013 e CNAS nº 01/2013. Unificação, qualificação e equalização da oferta do serviço para as faixas etárias de 0 a 17 anos e acima de 60 anos. Organização e identificação das situações prioritárias para inclusão no SCFV. Flexibilidade na utilização dos recursos e formação dos grupos. Processo de adesão ao reordenamento. Sistema de informações para registro dos usuários. Cofinanciamento por meio do Piso Básico Variável. Tratar das concepções e conceitos sobre vínculo familiar, e o traçado metodológico dos serviços de convivência.

Expositores:
- Adriana Pereira Silva – Coordenadora Geral de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Departamento de Proteção Social Básica - DPSB/SNAS/MDS
- Prof. Abigail Torres ( PUC/SP )

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Sergipe

3. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI: NOVOS RUMOS

Ementa: Apresentar diagnóstico a partir dos dados do Censo Demográfico 2010/IBGE e o novo desenho do programa e sua instituição nos municípios, DF e estados brasileiros; forma de financiamento e cumprimento de metas para a erradicação do trabalho infantil; a relação intersetorial, com o sistema de justiça e demais órgãos de defesa de direitos.

Expositores:
- Fábio Bruni- Coordenador Geral de Apoio a Execução de Projetos e Serviços- DPSE/SNAS/MDS;
- Francisco Brito- Assessor Técnico- DPSE/SNAS/MDS

Coordenação da Mesa: Frente Paulista/São Paulo

4. REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Ementa: Apresentar propostas de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes que contemplam a garantia de atendimento profissional personalizado e em pequenos grupos com enfase no fortalecimento dos vinculos familiares e comunitários. O debate levará em conta os resultados das discussões no âmbito da CIT, o papel das gestões estaduais e municipais nesse processo e os desafios da proteção social especial de alta complexidade

Expositores:
- Mariana de Sousa Machado Neris- Coordenadora dos Serviços de Acolhimento - Departamento de Proteção Social Especial - DPSE/SNAS/MDS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Pará
5. O SUAS E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA;

Ementa: Conhecer o PBSM, sua relação com o SUAS, e apresentar as ações Brasil Carinhoso, que inclui o Benefício para Superação da Extrema Pobreza no âmbito do Programa Bolsa Família, o repasse adicional de recursos para creches que tenham, entre seus alunos, crianças de famílias beneficiárias do PBF e expansão da oferta de medicamentos e serviços voltados para as crianças na primeira infância pela rede de Atenção Básica.

Expositores:
- Patricia Vieira da Costa – Secretária Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza Substituta - SESEP/MDS
- Juliana Matoso Macedo - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC/MDS
- Denise Ratmann Arruda Colin – Secretária Nacional de Assistência Social - SNAS/MDS

Coordenação da Mesa: Representante Coegemas Paraná

6. PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: VIVER SEM LIMITE

Ementa: Conhecer o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano VIVER SEM LIMITE, e as ações do SUAS que integram o Plano, no eixo Inclusão Social: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas famílias, ofertado em CENTRO-DIA; Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em Residências Inclusivas; e Programa BPC Trabalho. No eixo Acesso à Educação, o Programa BPC na Escola.

Expositores:
- Niusarete Margarida de Lima e Deusina Lopes da Cruz- assessoras técnicas do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE/SNAS/MDS
- Maria Valdenia Santos de Souza - Departamento de Benefícios Assistênciais - DBA/SNAS/MDS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Rio Grande do Sul

7. PROGRAMA CRACK, É POSSÍVEL VENCER

Ementa: Apresentar aspectos gerais, princípios e diretrizes do Programa Crack é Possível Vencer; o papel do SUAS: a rede socioassistencial nas ações integradas para a atenção de situações de vulnerabilidades, risco pessoal e social associadas ao uso abusivo ou dependência de crack e outras drogas; integração com a Saúde, Educação e Segurança Pública na contrução de fluxos e metodologias integradas.

Expositores:
- Izildinha Nunes - Assessora Técnica do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE/SNAS/MDS
- Secretaria Nacional Anti-Drogas – SENADS
- Profa. Maria Helena Tavares, PUC/RJ
- Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CISM/CNS/MS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Santa Catarina

8. GESTÃO FINANCEIRA DO SUAS E INCENTIVOS DE GESTÃO: IGD PBF E SUAS

Ementa: Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS. A articulação entre as leis orçamentárias e os instrumentos de planejamento e gestão do SUAS (PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO ,Lei Orçamentária Anual- LOA, Plano Decenal Planos Municipais de Assistência Social). Estruturação e operacionalização dos fundos municipais de assistência social. Aplicação dos recursos vinculados aos serviços socioassistenciais e gestão (IGD SUAS E PBF), prestação de contas e reprogramação de saldos, considerando as alterações introduzidas pela lei 12.435/2011 à Lei 8.742/93.

Expositores:
- Antonio Jose Goncalves Henriques – Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/SNAS/MDS
- Dulcelena Alves Vaz Martins - Diretora Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social Subsitituta – FNAS/SNAS/MDS
- Glaucio Coimbra Cardoso – Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC/MDS

Coodenação da Mesa: Representante do Coegemas Rio Grande do Norte

9. GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS

Ementa: A Gestão do Trabalho no âmbito do SUAS: garantia do princípio da educação permanente como estratégia de profissionalização da Assistência Social e qualificação da oferta dos serviços e benefícios socioassistenciais e o Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS como materialização da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS. Desenvolvimento das ferramentas que viabilizam a capacitação à distância ofertada como um dos caminhos metodológico do Programa e a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS.

Expositores:
- José Fereeira da Crus – Coordenador Geral da Gestão do Trabalho do SUAS – DGSUAS/SNAS/MDS
- Antônio Castro – Coordenador Geral de Disseminação – DFD/SAGI/MDS
- Ana Maria de Oliveira – Coordenadora de Formação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI/MDS

10. A IMPORTÂNCIA DA INTEGRAÇÃO ENTRE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E RENDA NO CONTEXTO DO PLANO BRASIL SEM MISERIA E DE FORTALECIMENTO DO SUAS

Ementa: A relevância da integração dos serviços, benefícios e transferência de renda diante do direito do usuário à proteção integral. Caracterização dos serviços, benefícios e transferência de renda a luz do protocolo de gestão integrada e suas propostas efetivas de fortalecimento do SUAS e de enfrentamento das diversas e complexas situações vivenciadas pelas famílias, dentre elas, as de extrema pobreza. Acompanhamento dos beneficiários do BPC, do PBF (famílias em descumprimento de condicionalidades) e de Benefícios Eventuais, para inserção nos serviços socioassistenciais na perspectiva da garantia dos direitos dos usuários.
Expositores:
- Marcia de Pádua Viana - Departamento de Proteção Social - DPSB/SNAS/MDS
- Simone Almeida – Coordenadora Geral de Gestão dos Benefícios de Assistência Social - Departamento de Benefícios Eventuais - DBA/SNAS/MDS
- Juliana Picoli Agatte - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC/MDS

Coordenação da Mesa:

11. VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO:

Ementa: discutir e analisar a operacionalização da vigilância social enfocando a utilização dos sistemas de informação que estão disponíveis, como também a organização de diagnósticos socioterritorial e mapeamento das vulnerabilidades e riscos. Prontuário SUAS, registro mensal de atendimento, formas e mecanismos de utilização do Cadúnico (CECAD) para o planejamento e gestão das políticas públicas municipais, intercâmbio de dados no registro mensal de atendimentos: protocolo XML.

Expositores:
- Luis Otávio Pires Faria – Coordenador Geral de Serviços de Vigilância Social – Departamento de Gestão do SUAS - DGSUAS/SNAS/MDS
- Solange Teixeira - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC/MDS

Coordenação da Mesa: Representante Coegemas Espírito Santo

12. REGULAMENTAÇÃO DO SUAS NOS MUNICÍPIOS

Ementa: Orientações sobre legislações municipais para regulamentação do SUAS municípios brasileiros, tendo como parâmetro a legislação federal. E tratará da importância e necessidade desta regulamentação para que o SUAS seja instituído como política pública no âmbito dos municípios.

Expositores:
- Clara Carolina de Sá – Coordenadora Geral de Regulação do SUAS - Departamento de Gestão do SUAS - DGSUAS/SNAS/MDS

Coordeanação da Mesa: Representante Coegemas Minas Gerais

13. BUSCA ATIVA PARA INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO E COMO ESTRATÉGIA DE IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS PARA ACESSO A RENDA, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO SUAS

Ementa: O Cadastro Único como porta de entrada para a identficação de usuários dos serviços e benefícioso sociais. Apresentar estratégias para incluir as populações ainda não cadastradas e políticas de atendimento a essas populações. Serão abordados as formas adequadas de cadastramento, visando a priorização, identificação e atendimento a grupos tradicionais e específicos. A busca ativa como importante estratégia para inclusão no cadastro único, de famílias ainda não identificadas, em situação de risco e vulnerabilidade social, bem como sua inserção em programas, serviços e benefícios socioassistenciais. O Cadastro Único e a importância do acompanhamento familiar como processo fundamental para garantia do acesso aos direitos e fortalecimento da função protetiva da família e do seu protagonismo social.

Expositores:
- Valeria Maria de Massarani Gonelli – Secretária Nacional de Assistência Social Substituta - SNAS/MDS
- Cláudia Baddini Curralero – Diretora do departamento do cadastro Único - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC/MDS

Coordenação da Mesa: Congemas

14. ACESSUAS, BPC TRABALHO E PRONATEC: PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.

Ementa: Apresentação dos Programas ACESSUAS e BPC Trabalho, na promoção da integração dos usuários do SUAS ao mundo do trabalho. Orientações para implementação do Programa Acessuas Trabalho em 2013.

Expositores:
- Lidia Cristina Silva Barbosa – Coordenadora Geral de Apoio a Execução de Projetos e Serviços – Departamento de Proteção Social Básica - DPSB/SNAS/MDS
- Andrea Duarte Lins - DBA/SNAS/MDS
- Luiz Herberto Muller – Diretor de Inclusão Produtiva Urbana - Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza - SESEP/MDS

Coordeanção da Mesa: Representante do Coegemas Tocantins

15. BENEFÍCIOS EVENTUAIS NAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E CALAMIDADE PÚBLICA.

Ementa: caracterização dos benefícios eventuais da assistência social; princípios norteadores para sua prestação no âmbito do SUAS; a especificidade da atenção da assistência social nas situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública; articulação com as demais políticas setoriais; regulação, gestão e financiamento.

Expositores:
- Maria José de Freitas – Diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais - DBA/SNAS/MDS

Coordenação da Mesa: Representante Coegemas Bahia

16. FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL

EMENTA: Orientar a reorganização dos órgãos gestores no tocante a legislação, com garantias de diárias, equipamentos, transporte, capacitação, RH entre outros, para o correto funcionamento dos conselhos.

Expositores:
- Luziele Maria de Souza Tapajos – Presidente do CNAS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Roraima

17. SISTEMAS DA REDE SUAS E FERRAMENTAS INFORMACIONAIS PARA BSM E SUAS.

Ementa: Conhecer os aplicativos da Rede SUAS (Sistema de Autenticação e Autorização - SAA, Cadastro do SUAS - CadSUAS, Demonstrativo Sintêtico Anual da Execução Fisico e Financeira, Plano de Ação) e as Ferramentas Informacionais desenvolvidas pela Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação – SAGI do MDS para o Plano Brasil Sem Miséria e SUAS.

Expositores:
- Frederico de Almeida Meirelles Palma – Coordenador Geral da Rede SUAS – Departamento de Gestão do SUAS - DGSUAS/SNAS/MDS
- Fabio Carvalho – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI/MDS
Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Acre

18. CONSTRUINDO MAPAS DE OPORTUNIDADES: CONHECENDO OS TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADES DO MUNICÍPIO

Ementa: Prestar orientações sobre metodologia e utilização de instrumentais e sistemas disponibilizados pelo MDS e outras instituições oficiais, na construção dos Mapas de Oportunidades e identificação dos territórios de vulnerabilidade, de forma a auxiliar as gestões municipais no processo de planejamento e focalização de ações.
Expositores:
- Davi Carvalho – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI/MDS

Coordenação de Mesa:

19. ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL: RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO E BOLETINS MUNICÍPAIS

Ementa: Prestar orientações técnicas, operacionais e metodológicas, de como elaborara um diagnóstico social do município a partir da identificação dos territórios, utilizando os dados disponibilizados nos sistemas de informação e instrumentais do SUAS/SAGI, assim como emitir relatórios e boletins.

Expositores:
- Carlos Santana – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI/MDS

Coordenação da Mesa: Representante coegemas Piauí

20. ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Ementa: Elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social conforme NOB SUAS 2012; elaboração de diagnósticos municipais por meio dos relatórios de informação e boletins municipais e construção de mapas de vulnerabilidade social e pobreza nos territórios dos CRAS e CREAS.

Expositores:
- Jaime Rabelo Adriano – Coordenador Geral de Apoio ao Controle Social e a Gestão Descentralizada – Departamento de Gestão do SUAS - DGSUA/SNAS/MDS
- Carlos Eduardo de Andrade Brasileiro – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI/MDS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Paraiba

21. CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ementa: Apresentação dos módulos que constarão no sistema eletrônico do CNEAS e discussão da importância do gestor local da Política de Assistência Social no preenchimento e manutenção das informações no CNEAS.

Expositores:
- Alessandra Lopes Gadioli – Diretora Substituta do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP/SNAS/MDS
- Ana Paula Gonçalves – Coordenadora Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS – Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS - DRSP/SNAS/MDS

22. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE A GESTÃO DESCENTRALIZADA E A GESTÃO DE BENEFÍCIOS

Ementa: Conhecer as regras básicas de operacionalização da gestão descentralizada e da gestão de benefícios do Programa Bolsa Família (PBF), com foco na atualização de dados da Gestão local no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família - SIGPBF, especialmente em relação aos novos gestores; no conhecimento dos canais de recebimento e envio de informações à Senarc; nos procedimentos de gestão de benefícios e no acesso e inicialização ao Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

Expositores:
- Maurício Fleury Curado - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC/MDS
- Adriana Barbosa Lima - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC/MDS

Coordenação da Mesa: Representante Coegemas Ceará

23. CADASTRO ÚNICO E A VERSÃO 7.0

Ementa: Apresentar os desafios nacionais da gestão do Cadastro Único e as principais ações a serem realizadas em 2013. Esclarecer dúvidas de gestão e de operacionalização da Versão 7.

Expositores:
- Ana Gabriela Fillipi Sambiase - Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC/MDS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Mato Grosso do Sul

24. EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): TERMO DE ADESÃO E COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Ementa: Divulgar o PAA e outras possibilidades de inserção da produção da agricultura familiar no abastecimento dos programas e ações de assistência social dos municípios. Orientar os gestores sobre as formas e sistemática de adesão para implementação do programa.

Expositores:
- Ana Luiza Müller – Diretora Substituta do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar – Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN/MDS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Goiás

25. IMPLANTAÇÃO DO SISAN E SUA RELAÇÃO COM O SUAS.

Ementa: Apresentar o processo de implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), discutir os caminhos para sua interrelação com o Sistema Único de Assistência Social e levantar os principais desafios para a integração em nível municipal.

Expositores:
- Élcio de Souza Magalhães – Coordenador Geral - Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN/MDS
- Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA (a confirmar)
- SNAS/MDS

Coordenação da Mesa: Representante do Coegemas Mato Grosso