Procuradoria-Geral da República alega que
dinheiro de Henrique é fruto de propina
O ex-ministro e ex-presidente da Câmara
Henrique Eduardo Alves, do PMDB do RN reconheceu, em defesa apresentada à
Justiça Federal de Brasília, que usou um escritório de advocacia uruguaio para
abrir uma conta na Suíça em 2008. Admitiu também que é formalmente o
beneficiário da conta. Mas, argumentou que, por motivos burocráticos, não
conseguiu movimentá-la e preferiu deixá-la inativa. Assim, alegou que os US$ 832.975,98
depositados na conta, e que segundo a Procuradoria Geral da República (PGR) era
dinheiro de propina, foram movimentados por terceiros, sem seu conhecimento.
Após ser envolvido em uma série de acusações
na Operação Lava-Jato, o então ministro do Turismo, pediu demissão em junho do
ano passado.
Os valores — que equivalem a R$ 2.573.895 no
câmbio de hoje — foram depositados em três datas diferentes: 5 de outubro, 18
de novembro e 8 de dezembro de 2011. Segundo a PGR, trata-se de propina paga
pela empreiteira Carioca Engenharia com o objetivo de liberar recursos do Fundo
de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS),
administrado pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro serviria para o
financiamento de obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
“É importante ressaltar que a utilização
indevida da citada conta bancária e os depósitos acima mencionados jamais foram
de conhecimento do acusado”, diz trecho de um documento assinado pelos
advogados Marcelo Leal e Luiz Eduardo Ruas do Monte e que integra uma ação
penal na Justiça Federal de Brasília.
Outros dois depósitos foram feitos nos anos
anteriores — um no valor de US$ 980, em 14 de setembro de 2009, e outro de US$
10 mil, em 21 de junho de 2010. O primeiro, diz a defesa, “ao que tudo indica,
foi realizado apenas para efetivar a abertura da mencionada conta, o que, vale
repetir, foi realizado sem o seu conhecimento”. O segundo, “aparentemente para
arcar com o pagamento de suas taxas bancárias e despesas operacionais”.
Os advogados afirmaram que o ex-ministro só
descobriu o depósito depois de ajuizada a ação:
“Somente ao tomar conhecimento dos documentos
que instruem a presente ação penal é que o acusado teve ciência de que, mais de
um ano após a data em que teria assinado a procuração para abertura da
mencionada conta, precisamente em 14 de setembro de 2009, foi realizado o depósito
de sua abertura no valor de U$ 980,00”, dizem os advogados de Henrique Alves.
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