Cidade foi escolhida após a conclusão dos
estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema
Penitenciário
O Governo do Rio Grande do Norte comunica que
Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois novos presídios
que serão construídos no estado. A cidade foi escolhida após a conclusão dos
estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema
Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as
unidades.
Afonso Bezerra fica na região Central do
Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas.
Entre as condições técnicas reunidas pela
área localizada no município para a construção das unidades prisionais, estão
as seguintes:
– Dominialidade do imóvel: O terreno
selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer
questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças
para a construção;
– Planimetria: o terreno é plano, o que
permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio,
proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam
menores nesse tipo de condição geográfica;
– Inexistência de unidades prisionais de
grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há
unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão
dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise
prisional;
– Boa condição de acessibilidade: a
existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de
pessoal e material;
– Distância dos Grandes Centros urbanos: os
terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró
que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso
de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da
capital;
– Acesso à rede elétrica e hidráulica: o
acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta
tensão e de adutoras;
– Inexistência de aglomerados urbanos no
entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos
do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.
Além disso, é preciso destacar que o
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) recomenda que os presídios sejam
construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a população
carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás
apenas da Grande Natal.
A partir da definição do local para a
construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará início ao
processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema
modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com
1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.
Agora RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário