Pela segunda vez no seu primeiro mandato,
Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT; 'vamos continuar com o
trabalho em prol da sociedade', afirmou
A Câmara dos Deputados definiu, recentemente,
a composição das vinte e cinco comissões permanentes da Casa. O deputado
federal Walter Alves, do PMDB do RN, foi nomeado membro titular da Comissão de
Finanças e Tributação (CFT) e suplente da Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Pela segunda vez no seu primeiro mandato,
Walter Alves faz parte, como membro titular, da CFT. Entre outras atribuições,
cabe à Comissão de Finanças e Tributação discutir e votar projetos de lei;
realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil; e convocar
Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto
previamente determinado. A CFT também emite parecer sobre a compatibilidade
e/ou a adequação financeira e orçamentária da proposição e, quando for o caso,
sobre o mérito.
Já a Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural é responsável, entre outras obrigações,
por discutir a política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca
profissional, bem como a política e questões fundiárias; reforma agrária;
justiça agrária; e direito agrário.
Segundo Walter Alves, o trabalho nas
comissões é de fundamental importância para discutir os projetos de lei e
outras propostas junto à sociedade. “Nas comissões, temos a oportunidade de
debater os assuntos antes de chegarem ao Plenário. Vamos continuar com nosso
trabalho em prol da sociedade”, afirma o parlamentar.
COMISSÕES
As comissões são órgãos técnicos cuja
finalidade é discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à
Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas comissões se
manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres,
antes de o assunto chegar ao Plenário. As comissões também podem decidem
algumas proposições sem a necessidade de passarem pelo Plenário da Casa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário