Em
audiência pública em Natal, delegada Karen Lopes relata precariedade enfrentada
pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Rio Grande do Norte.
A
influência da Copa do Mundo com o fortalecimento do turismo sexual em Natal e a
falta de políticas de proteção às mulheres foram temas de audiência pública
realizada na manhã de ontem na Câmara Municipal de Natal.
Na
oportunidade, a delegada Karen Lopes, responsável pela Delegacia Especializada
em Atendimento à Mulher (DEAM), criticou o desserviço do poder público nas
questões de combate à violência contra as mulheres.
“Nossa
estrutura é mínima. Já disse inúmeras vezes que nossa delegacia trabalha
administrando o caos. A gente finge que trabalha e as pessoas fingem que
acreditam, pois não existe em nossa cidade nenhum trabalho mais efetivo para o
combate à violência”, destacou.
Segundo
dados apresentados pela vereadora Amanda Gurgel, propositora da audiência, o
crescimento do turismo sexual na África, palco da Copa do Mundo de 2010, elevou
o número de casos com mulheres para mais de 40 mil. Questionada sobre como o
município pode evitar o crescimento desses casos em Natal, a delegada foi
direta: “Não existe uma política de fiscalização ou de enfrentamento, pelo
menos não que eu saiba”, disse Karen Lopes.
“Se
essa política existe, ela não chegou a nossa delegacia. Isso é uma situação
grave, pois só comprova que não temos estrutura para trabalhar esses casos de
turismo sexual. Não tenho nenhum dado para passar referente à exploração sexual
aqui nos últimos anos, por exemplo, simplesmente porque não temos meios de
levantar essas informações”, avaliou.
Além
da ausência de políticas públicas, a realidade precária de assistência à mulher
em Natal atinge também a forma de atuação dos profissionais. Segundo relatou a
delegada da DEAM, nunca foi oferecido aos policiais cursos de formação na área
em que atuam.
“Foi
até uma surpresa para mim. Fui convidada para vir falar nessa audiência pública
sobre o turismo sexual e deveria estar preparada para abordar o tema, mas não
estou porque não me foi oferecido nenhum tipo de curso”, destacou Lopes. “Nem a
mim, nem aos policias que compõem a Delegacia da Mulher da Zona Sul e da Zona
Norte. Então, preparo a gente não tem nenhum para atuar diante essa situação”,
disse.
Não
existe um número específico de casos sobre o turismo sexual em Natal, mas os
diagnósticos feitos nos outros países que foram sede da Copa do Mundo apontam
uma relação dos grandes eventos mundiais com a promoção do turismo sexual e
falta de políticas de proteção dos governos para as mulheres.
“O
debate que trazemos aqui hoje é que todo o foco que os governos estaduais e
municipais têm dado para a Copa é para a estruturação dos estádios e as obras
de mobilidade em torno desses estádios. Porém, os impactos sociais gerados por
esse mega evento não está sendo tratado. Trazemos essa preocupação em relação,
principalmente, às mulheres”, disse a vereadora Amanda Gurgel.
Segundo
explicou Amanda a O Jornal de Hoje, existe uma consciência média no Brasil de
que as mulheres se prostituem porque querem e gostam. “Mas o que observamos na
composição social dessas mulheres que se prostituem não é isso. Não são
mulheres que simplesmente optam pela prostituição. São mulheres pobres, em sua
maioria negras, que não possuem outra alternativa de vida, entrando nesse
mercado inclusive quando crianças, muitas vezes com aceitação dos próprios
familiares”, afirmou.
CONOTAÇÃO
SEXUAL
A
parlamentar aproveitou a oportunidade da realização da audiência pública para
apresentar três projetos de lei de seu mandato com foco ao enfrentamento do
turismo sexual e da violência contra a mulher. Um desses projetos diz respeito
à empresa multinacional Adidas, que no início do ano lançou camisetas com
conotação de incentivo ao turismo sexual.
“Estamos
protocolando um projeto de lei em que a Adidas seja declarada persona non grata
em Natal por ferir a integridade moral das mulheres brasileiras e fazer
apologia ao turismo sexual. Com isso, essa empresa não virá a ter nenhum tipo
de incentivo fiscal do município”, destacou.
Outro
projeto da vereadora é que o município casse o alvará e licença de
funcionamento de estabelecimentos comerciais que permitam a prática ou façam
apologia à prostituição infantil e exploração sexual.
“Não
existe nenhuma medida que possa surtir resultado de curto prazo em pessoas que
sofrem desse tipo de violência sexual. O mínimo que a prefeitura pode fazer é
adotar uma fiscalização e vigilância efetiva nos estabelecimentos que estimulam
a exploração, de modo à combatê-las”, comentou. O terceiro projeto de lei
apresentado em audiência dispõe sobre o afastamento remunerado de servidores
municipais vítimas de violência sexual, familiar ou doméstica.
Jornal de Hoje
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