Valor será corrigido de R$ 880 para R$ 937,
menos do que o estimado pelo próprio governo, e deve injetar R$ 38,6 bilhões na
economia
O salário mínimo vai aumentar dos atuais R$
880,00 para R$ 937,00 a partir de 1º de janeiro. O governo autorizou uma
elevação de 6,74%, estimativa do Ministério da Fazenda para a inflação medida
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. O reajuste deve
injetar R$ 38,6 bilhões na economia do ano que vem o equivalente a 0,62% do
PIB, de acordo com o Ministério do Planejamento.
O reajuste ficou menor do que o projetado pelo
próprio governo. Em outubro, quando enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao
Congresso, a União estimava que o salário mínimo em 2017 seria de R$ 945,80. A
projeção considerava uma inflação de 7,5% neste ano. “Em virtude da inflação
menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA”, informou o
Ministério do Planejamento.
A política de valorização do salário mínimo
foi uma marca do governo petista. Ela estabelece que o valor seja corrigido
pela inflação do ano anterior, medida pelo INPC, e pelo crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa norma foi aprovada em lei e valerá
até 2019.
Em 2015, o País registrou uma queda de 3,77%
na atividade econômica, de acordo com o IBGE. Quando há recessão, o desempenho
do PIB não é considerado para o cálculo do salário mínimo. No acumulado do ano,
até novembro, o INPC está em 6,43%. “Trata-se, portanto, de aplicação estrita
da legislação”, informou a pasta.
No ano passado, o salário mínimo teve
reajuste de 11,6%, passando de R$ 788,00 para R$ 880,00. A maior contribuição
para o aumento também veio da inflação. Desse reajuste, 11,57 pp corresponderam
à inflação e 0,1 pp ao crescimento do PIB em 2014.
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