Recursos deveriam ir para qualificação
profissional e agricultura familiar. Segundo denúncia, grupo forjava cotações
de preço para licitação.
Mais de R$ 5 milhões de dinheiro público
foram desviados, segundo o Ministério Público Federal no Rio Grande do
Norte, em convênios firmados pelos ministérios do Trabalho e Emprego e do
Desenvolvimento Agrário com o Instituto Êpa! e a Cooperativa dos Trabalhadores
Autônomos (CTA). Treze foram denunciadas por envolvimento no esquema.
Segundo o Ministério Público, os R$
5.429.454,73 foram desviados de setembro de 2006 a outubro de 2011. Aurenísia
Celestino, presidente do Êpa! na época dos crimes, é acusada de comandar o
esquema. A denúncia também cita seus irmãos Cid e Ciro Celestino, o primeiro,
diretor financeiro do instituto, e o segundo, diretor da CTA.
Os recursos desviados eram oficialmente
destinados à qualificação profissional da população mais pobre e ao
desenvolvimento da agricultura familiar e do campo, nos estados do Rio Grande
do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
A investigação do MPF começou em maio de
2010, com fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). A
Polícia Federal deflagrou a “Operação Êpa!” em dezembro de 2011. Nas buscas,
foi encontrada, na sede da CTA, uma espécie de cartilha de como fraudar uma
proposta em uma licitação ou cotação.
Como funcionava o esquema
De acordo com a denúncia, o grupo simulava
cotações de preços e fraudava documentos para desviar recursos vindos dos
ministérios. Empresas dos próprios dirigentes, amigos e parentes teriam
recebido o dinheiro sem prestar o serviço contratado. Oitenta e cinco por cento
era devolvido aos chefes do instituto ou da cooperativa; os outros 15% ficavam
com a empresa, a título de “comissão”.
Aurenísia, que também trabalhava como
contadora, teria usado documentos de empresas de seus clientes, sem que eles
soubessem, para fazer parecer que havia concorrência nas cotações. Quem
autenticava os documentos falsificados seria o tabelião Sidney Rodrigues, cuja
empresa, SR dos Santos Comércio, também teria sido beneficiada no esquema.
O Ministério Público também denunciou o
cunhado de Sidney, Ângelo de Sousa. Ângelo é ex-presidente da CTA e responsável
pela empresa AMF de Sousa e pela Associação de Promoção ao Desenvolvimento
Local (APDL), que teriam sido beneficiadas. Segundo o MPF, ele chegou a
exercer, ao mesmo tempo, o papel de coordenador do convênio e contratado.
Valter de Carvalho, diretor do Instituto de
Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS) e sogro de
Ângelo, é acusado de pedir, enquanto coordenador de convênios para a CTA e o
Instituto Êpa!, pagamentos em favor de suas próprias empresas, a IDS e a
Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste (Assocene).
Há indícios de que Valter recebeu o dinheiro
através das contas bancárias da esposa, da nora e do filho Flávio, outro dos
réus.
Denunciados
Segundo o Ministério Público, Wagner de Lima
e Jairo Duarte confessaram ter emitido notas fiscais contendo informações
falsas a pedido de Aurenísia e em troca da comissão de 15%.
Pedro Ratts, que já havia trabalhado com
Flávio de Aquino, teria apresentado uma proposta de preço, usada em uma das
cotações fraudadas, formatada da mesma maneira que a da “concorrente” Freela,
empresa de Flávio. A proposta teria chegado já pronta para ser assinada.
Marcelo e Maria Adelaide dos Santos são
acusados de saber das irregularidades nas quais suas empresas foram envolvidas.
Foram denunciados pelo MPF:
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão
Sidney Rodrigues dos Santos
Cid Celestino Figueiredo Sousa
Ciro Celestino Figueiredo Sousa
Ângelo Márcio Fernandes de Sousa
Valter de Carvalho
José César da Costa Calado Filho
Wagner de Lima Costa
Maria Adelaide Del Rei Costa Santos
Marcelo José Predis dos Santos
Jairo Duarte Pinheiro
Flávio de Aquino Carvalho
Pedro Ratts de Ratis.
Para onde deveria ir o dinheiro desviado
Os convênios firmados previam a destinação
dos recursos para qualificação profissional nas áreas de construção civil,
petróleo, gás e turismo e para outros serviços, no Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Segundo o MPF, a maioria das empresas envolvidas
nem mesmo ofereciam os serviços e produtos contratados, que eram fornecidos por
terceiros.
São citadas como exemplo: uma empresa de
construção contratada para transportar alunos da zona rural; uma papelaria que
concorreu à locação de automóveis; e uma pizzaria que concorreu a contratos de
qualificação de pessoal.
De acordo com o Ministério Público, várias
das cotações de preços fraudadas contêm documentos conflitantes, que falam de
locais diferentes e até indicam como fonte de recursos os ministérios errados.
A própria Aurenísia teria chegado a ser “contratada” para fazer o transporte de
alunos.
Uma das empresas de Aurenísia, a Celestino
& Figueiredo, teria sido contratada em alguns dos convênios. Segundo o MPF,
o endereço da empresa informado era o mesmo da sede da CTA e do escritório de
contabilidade de Aurenísia, e nela funcionava o telefone da AMF de Sousa, do
denunciado Ângelo de Sousa.
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