Decisão do ministro Marco Aurélio atende a
ação do partido Rede Sustentabilidade.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
Marco Aurélio Mello decidiu afastar nesta segunda-feira (5) o senador Renan
Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão mantém o mandato do
senador.
O argumento é o de que Renan não poderia
permanecer na linha de substituição do presidente da República sendo réu em
processo criminal.
"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para
afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano,
mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência
que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta
decisão. Publiquem", diz decisão do ministro.
Na semana passada, o STF decidiu abrir
processo e transformar Renan em réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro
público).
UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário