Prefeitos do Nordeste declaram apoio a trabalho de pressão no Congresso Nacional!

Gestores manifestaram apoio a medidas que podem transformar a realidade municipal

Calorosa, a plateia de prefeitos eleitos da região Nordeste surpreendeu a apresentação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Diversas vezes, os gestores manifestaram apoio a medidas que podem transformar a realidade municipal e promover melhor qualidade de vida da população brasileira. Dentre as estratégias, pressionar os parlamentares para que votem projetos da pauta de reivindicação prioritária, principalmente nesses próximos dois anos, é a principal delas.

Durante palestra aos participantes no Seminário Novos Gestores 2017-2020, o líder municipalista informou que há diversas pautas em tramitação no Congresso Nacional, mas que, para serem aprovadas, é necessário um forte trabalho de pressão junto aos deputados e senadores. Dentre os projetos, ele mencionou o encontro de contas das dívidas previdenciárias dos Municípios e da União, a prorrogação do prazo para eliminação dos lixões e instituição dos aterros sanitários, a partilha dos recursos da multa para repatriação com os Municípios, a mudança no critério de reajuste do piso salarial do magistério e a equalização dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Além de ter explicado qual o impacto das matérias individualmente, Ziulkoski alertou para falta de comprometimento dos parlamentares com propostas de interesse dos Munícipios, inclusive em relação a projetos que estão parados, dependendo apenas da deliberação do Plenário. Uma das principais pautas nessa situação, destacada pelo líder municipalista, é a mudança na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta prevê que o recolhimento do imposto, nas compras com cartão de crédito e débito, ocorra no Município em que realmente houve a aquisição dos bens ou serviços. A mesma medida deve ser adotada para os financiamentos na modalidade de leasing.

“Se nós tivéssemos um deputado igual ao maranhense Hildo Rocha por Estado, nós mudaríamos tudo aqui em Brasília”, desabafou o presidente ao ressaltar os avanços conquistados por meio do compromisso do deputado municipalista. Hildo Rocha é do PMDB e tem trabalhado pela aprovação do texto do ISS. “Será que nós não vamos ter coragem de mudar esse Brasil? Será que vamos continuar de cabeça baixa, reclamando, ou nós vamos tomar atitude política?”, perguntou Ziulkoski ao plenário.