Equipamentos de som apreendidos participariam
de evento que seria realizado na rua
A Guarda Municipal de Natal, a Companhia
Independente de Proteção Ambiental (Cipam) e as secretarias municipais de Meio
Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Mobilidade Urbana realizaram na noite do
sábado (29) uma operação de fiscalização e de combate à perturbação do sossego,
na Praça Ecológica, conhecida como Praça dos Gringos, no bairro de Ponta Negra.
A ação resultou na interdição de um bar e na apreensão de 12 equipamentos de
som automotivo, denominado paredões.
A operação conjunta dos agentes públicos
evitou a realizam de um evento que seria realizado na rua, contrariando a
negativa legal do órgão competente do município, no caso a Semurb. A
intervenção se deu junto às pessoas que desobedeceram à lei e acionaram
paredões.
Os 12 equipamentos de som foram apreendidos
pelos agentes do Grupamento de Ação Ambiental da GMN e pelos policiais da Cipam
e os proprietários foram multados por desobediência a lei municipal (6.246/11),
que proíbe o uso de paredões de som nas ruas da cidade, e por poluição sonora
veicular, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A coordenadora do Gaam/GMN, Francineide
Maria, informou que um bar também foi interditado pela equipe de fiscalização
da Semurb. “O estabelecimento não possuía licença de funcionamento e estava
transgredindo a lei, utilizando som com volume acima do permitido”, explicou.
Alguns vendedores ambulantes que estavam no
setor fiscalizado foram aconselhados pelos agentes públicos a deixarem a área e
o material apreendido durante a ação foi levado pelos fiscais ambientais para o
setor competente da Semurb e somente serão liberados após a devida
regularização das pendências existentes.
De Fato
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