Usuários têm até três meses para comprovar
que cumprem os requisitos do programa e podem voltar a receber o benefício.
O Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa
Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos
bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os
requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o
benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer
atualização cadastral em janeiro de 2017.
Os dados são resultado de um pente-fino no
Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados
nacionais.
Os cancelamentos já começam a valer em
novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa
Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428
bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social
e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios
indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro
contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.
“Não houve, em nenhum momento, redução dos
programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou
acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%.
O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano
foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que
vem”, disse o ministro.
Cruzamento de dados
Para realizar o pente-fino, o governo cruzou
informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos
no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais),
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de
Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado
de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa
Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às
eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.
De acordo com o secretário nacional de Renda
de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento
continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o
problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”,
informou. Os beneficiários nessa situação
devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.
Renda acima da declarada
Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque
o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela
medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil
bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os
beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do
permitido.
Nos casos em renda per capita mensal dos
beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda
mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a
chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda
abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma
inconsistência.
Os municípios com maior número proporcional
de cancelamentos - ou seja, em relação à quantidade de beneficiários - foram
Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com
18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina
(SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%;
Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.
Considerando o número absoluto de cancelamentos,
a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio
de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666),
Brasília (3.606) e Recife (3.378).
Pente-fino será mensal
O governo anunciou que, a partir de agora, o
pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra
novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão
de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve
anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar
a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.
O Bolsa Família é voltado para famílias
extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per
capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o
auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de
saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício
concedido pelo governo federal.
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