Durante a visita presidente autorizou a
cessão de uma viatura do TJRN para o CDP
O presidente do Tribunal de Justiça do RN,
desembargador Claudio Santos, visitou na manhã desta quarta-feir (9) a comarca
de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele esteve no Centro de
Detenção Provisória (CDP) totalmente reformado com recursos de penas
pecuniárias e doações de empresas, no montante de R$ 150 mil, e vista hoje como
exemplo dentro do sistema penitenciário pelo tratamento humanitário dado aos
apenados. “Esse CDP tem que ser defendido como um bem da comunidade”, destacou
Santos. O presidente autorizou ainda a cessão de uma viatura do TJRN para o
CDP, para ser utilizada no transporte de presos. Ele também se reuniu com
juízes da Comarca de Apodi.
Acompanhado do juiz auxiliar Seráphico
Coutinho, o presidente iniciou a agenda em Apodi reunindo-se no Fórum
Desembargador Newton Pinto com o prefeito Flaviano Monteiro, as juízas Kátia
Guedes Dias e Tathiana Macedo e o juiz Eduardo Neri, que atuam na comarca. O
prefeito elogiou as iniciativas do presidente do TJRN em busca da moralização
dos gastos públicos e sua disposição em visitar as comarcas do interior e ver
os problemas enfrentados nesses locais. Flaviano Monteiro e o presidente
Claudio Santos falaram sobre a crise financeira enfrentada pelo Estado
brasileiro em todos os níveis e os desafios para equilibrar as contas públicas.
Problemas como a seca e a falta de água também foram lembrados. Apodi tem
população de 39 mil pessoas e sua barragem, a de Santa Cruz, conta hoje com
apenas 20% da capacidade.
As obras de reforma e ampliação do CDP de
Apodi foram inauguradas em fevereiro de 2015 e contaram com o trabalho dos
próprios presos. A destinação das penas pecuniárias partiu da juíza Kátia
Guedes Dias, diretora do foro. O novo pavilhão conta com oito celas e
capacidade para 60 presos. Uma das diretrizes adotadas é a observância desse
limite, evitando qualquer superlotação na unidade.
Ao todo, o Centro pode abrigar até 72 presos.
A juíza Tathiana Macedo, da Vara Criminal, está implantando o sistema de
remição da pena por meio da leitura, ou seja, a possibilidade de diminuição da
pena pelos presos e busca a implantação de ensino profissionalizante na
unidade. O trabalho deles também ajuda a diminuir o tempo na prisão; um
exemplo, além da reforma do CDP, foi a construção do Centro Cirúrgico da
maternidade local.
Após a visita o desembargador Claudio Santos
afirmou que a unidade de Apodi é um exemplo que pode se espalhar para as demais
unidades, onde se garante a dignidade ao preso. “Fico feliz e esperançoso com o
que vi aqui, de que é possível mudar uma cultura de penalização extralegal que
predomina no país. Aqui o preso é tratado como um ser humano”, ressaltou. Ele
parabenizou a atuação dos juízes de Apodi e o trabalho da direção do Centro.
O diretor da unidade, agente penitenciário
Márcio Morais, destacou que a visita do presidente do TJRN é uma forma de
reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria com o
Judiciário e o Ministério Público. “Aqui não há fuga, rebeliões, homicídios ou
suicídios de presos”, ressalta o diretor.
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