Será creditado na próxima quarta-feira, 30 de
novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro.
Ao montante contabilizado no mês, será acrescido os recursos da repatriação de
ativos de brasileiros do exterior no presente ano.
O valor referente ao FPM a ser transferido
será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores
brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o
montante é de R$ 2.221.267.885,06.
Comparando somente o valor do terceiro
decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio
teve um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os
efeitos da inflação. Quanto ao valor real dos repasses, levando em conta as
consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de
1,76%.
Mais repatriação
Somando o terceiro decêndio com a o recurso
da repatriação, o valor transferido será de R$ 11,414 bilhões, enquanto que no
mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 6,478 bilhões. Como pode
ser visto na tabela abaixo, o valor da repatriação para novembro foi de R$
4,683 bilhões.
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente
R$ 80,357 bilhões frente aos R$ 73,407 bilhões no mesmo período do ano
anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,47%.
Quando considerado os efeitos dos recursos da
Repatriação, o efeito da inflação foi minimizado. O fundo acumulado em 2016
apresenta um leve crescimento de 0,18% do que o mesmo período do ano anterior.
Esse reforço da repatriação contribuiu para o
fortalecimento do FPM ao longo do ano de 2016. Tal medida, que garantiu um
reforço aos cofres municipais, se justifica pelo aumento do cerco internacional
aos paraísos fiscais e à evasão de divisas e aos recentes acordos que o Brasil
fez, com a Suíça por exemplo, para troca mútua de informações tributárias.
Veja aqui quanto será repassado Estado por
Estado.
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