Deputada Márcia Maia afirmou que destinará R$
200 mil em emenda ao Orçamento Geral do Estado para que programa possa ser
implantado a partir do próximo ano.
A proposta de regulamentação do Programa
Bolsa-Atleta poderá sair ainda este ano no RN. A deputada Márcia Maia (PSDB)
recebeu nesta sexta-feira (11) o secretário-adjunto de Esportes, João Pessoa, e
a chefe do departamento Financeiro da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer,
Priscilla Gomes, para discutir a disponibilidade de emenda da parlamentar para
assegurar recursos para implantação do programa para 2017.
Márcia Maia afirmou que destinará R$ 200 mil
em emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para que programa possa ser
implantado a partir do próximo ano. O texto da regulamentação está pronto no
Gabinete Civil, inclusive com a previsão de bolsas para os próximos três anos,
e aguarda a definição da previsão orçamentária para o processo ser encaminhado
e o edital de chamamento publicado.
"Queremos que o programa seja colocado
em prática, pois entendemos o impacto social que ele pode causar em nossa
sociedade", apontou a deputada.
Sancionado no início do mês de junho do ano
passado, a Lei que cria o Bolsa-Atleta prevê a garantia de apoio financeiro em
valor a ser estipulado pelo governo - e previsto em orçamento - aos atletas
praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação
Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico
Brasileiro.
Em maio, o Bolsa-Atleta completou um ano de
sua aprovação na AL e, mesmo após ter se tornado lei, ainda aguarda a
regulamentação para passar a beneficiar atletas e paratletas de todo o estado.
Márcia destinou, ainda no ano de 2015, um
valor de R$ 200 mil em emenda parlamentar para assegurar a execução da Lei
9.955/2015, responsável pela criação do programa. Até o momento, o Governo
liberou a emenda ou regulamentou o apoio aos desportistas do estado. A
expectativa é de que até o fim do ano, o programa seja regulamentado para
funcionar em 2017.
A parlamentar defendeu a implantação de
políticas de estado voltadas para o esporte, cultura e assistência social como
formas de transformação no estado. "Precisamos do respeito à vida, da
oportunidade e o esporte tem que ser prioridade no nosso país. Essa lei, que
foi sancionada há um ano precisa ser regulamentada para que possamos ver muitos
potiguares brilhando nacionalmente", afirma a deputada.
Projeto
Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais
e Rio de Janeiro são apenas alguns dos estados no país que já dispõem do
mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além
disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício.
O programa prevê que cada bolsa concedida
terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de
renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação
da respectiva bolsa.
O valor recebido pelo atleta beneficiado
somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação,
saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos,
transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a
prestação de contas dos recursos advindos do benefício.
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