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sábado, 12 de novembro de 2016

Programa Bolsa Atleta pode ter regulamentação ainda em 2016!

Deputada Márcia Maia afirmou que destinará R$ 200 mil em emenda ao Orçamento Geral do Estado para que programa possa ser implantado a partir do próximo ano.
A proposta de regulamentação do Programa Bolsa-Atleta poderá sair ainda este ano no RN. A deputada Márcia Maia (PSDB) recebeu nesta sexta-feira (11) o secretário-adjunto de Esportes, João Pessoa, e a chefe do departamento Financeiro da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, Priscilla Gomes, para discutir a disponibilidade de emenda da parlamentar para assegurar recursos para implantação do programa para 2017.

Márcia Maia afirmou que destinará R$ 200 mil em emenda ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para que programa possa ser implantado a partir do próximo ano. O texto da regulamentação está pronto no Gabinete Civil, inclusive com a previsão de bolsas para os próximos três anos, e aguarda a definição da previsão orçamentária para o processo ser encaminhado e o edital de chamamento publicado.

"Queremos que o programa seja colocado em prática, pois entendemos o impacto social que ele pode causar em nossa sociedade", apontou a deputada.

Sancionado no início do mês de junho do ano passado, a Lei que cria o Bolsa-Atleta prevê a garantia de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo - e previsto em orçamento - aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

Em maio, o Bolsa-Atleta completou um ano de sua aprovação na AL e, mesmo após ter se tornado lei, ainda aguarda a regulamentação para passar a beneficiar atletas e paratletas de todo o estado.

Márcia destinou, ainda no ano de 2015, um valor de R$ 200 mil em emenda parlamentar para assegurar a execução da Lei 9.955/2015, responsável pela criação do programa. Até o momento, o Governo liberou a emenda ou regulamentou o apoio aos desportistas do estado. A expectativa é de que até o fim do ano, o programa seja regulamentado para funcionar em 2017.

A parlamentar defendeu a implantação de políticas de estado voltadas para o esporte, cultura e assistência social como formas de transformação no estado. "Precisamos do respeito à vida, da oportunidade e o esporte tem que ser prioridade no nosso país. Essa lei, que foi sancionada há um ano precisa ser regulamentada para que possamos ver muitos potiguares brilhando nacionalmente", afirma a deputada.



Projeto

Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são apenas alguns dos estados no país que já dispõem do mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício.

O programa prevê que cada bolsa concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva bolsa.

O valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.

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