Reajuste foi publicado nesta quinta (3), fora
do prazo legal que é 3 de julho. Vencimentos da vice-prefeita, vereadores e
secretários também aumentou.
O prefeito reeleito de Pedra Preta, município
a 150 quilômetros de Natal, aumentou o próprio salário para a próxima legislatura
- de janeiro de 2017 a dezembro de 2020 - para R$ 15 mil. O prefeito Luiz
Antonio Bandeira de Souza tambpem aumento o salário da vice, dos vereadores e
secretários. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) desta quinta-feira (3) e é datado de
31 de outubro. A publicação, no entanto, foi feita fora do prazo legal
estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com o TCE, o prazo legal para
aumentar o subsídio em anos eleitorais é 3 de julho no caso de prefeitos,
vice-prefeitos e secretários. Em relação aos vereadores, o prazo legal é 3 de
agosto do ano da eleição. O Tribunal de Contas do Estado abriu um procedimento
para apurar o reajuste em Pedra Preta.
Além de reajustar o próprio salário, a lei
sancionada pelo prefeito reajusta também os salários dos vereadores,
secretários municipais e do vice-prefeito. Na próxima legislatura, o
vice-prefeito receberá R$ 7,5 mil, o presidente da câmara receberá 6,5 mil, os
vereadores R$ 5.064,45 e os secretários ganharão R$ 3,5 mil.
Pedra Preta fica na região central do Rio
Grande do Norte e tem pocuo mais de 2.850 habitantes, segundo o IBGE. A cidade
é umas das 153 do Estado que estão em situação de emergência por causa da seca.
O G1 ligou para a Prefeitura e para a Câmara
de Vereadores do município para saber quanto é o salário do prefeito e dos
vereadores na atual legislatura, mas ninguém atendeu às ligações. A cidade não
tem portal da transparência.
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