Saúde: RN perdeu 687 leitos em sete anos

Na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte, 418 leitos de internação foram desativados nos últimos sete anos (2005-2012). O Estado é o 18º colocado no ranking nacional dos que perderam mais leitos . Na rede pública, passamos de 7.199 leitos, em 2005, para 6.781 em 2012.  A rede privada de saúde  do RN também registrou a desativação de 269 leitos. Passou de 1.518, em 2005, para 1.249, em 2012.

Essas informações  fazem parte de uma análise feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os aspectos que dificultam o trabalho do médico, como a falta de investimento e de infraestrutura. O levantamento tem como base os dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, nos meses de outubro de 2005 e junho de 2012.

A pesquisa do CFM considerou ainda os chamados leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias).

O presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, vê com preocupação a desativação desses 418 leitos. "A população cresce, aumenta a necessidade por internação e os hospitais não acompanham essa demanda devido a falta de leitos. Ao invés de aumentar, o Estado diminui os leitos devido a falta de infraestrutura e de pessoal nos hospitais", disse o presidente do Cremern.

Para Jeancarlo Cavalcante, o Estado deveria investir no aumento do número de leitos co uma estrutura mínima pra receber os pacientes, o que não vem sendo feito. "Essa é uma preocupação constante do Cremern. A sobrecarga do Walfredo Gurgel é uma consequência dessa falta de leitos. Em Macaíba, por exemplo, existe um hospital que poderia desafogar o HWG, mas falta estrutura para acomodar os pacientes. O Cremern pretende debater essa situação com a Secretaria Estadual de Saúde para se chegar a uma solução", disse o médico.

O posicionamento do CFM é semelhante ao do Cremern."Os gestores simplificaram a complexidade da assistência à máxima de que 'faltam médicos no país'. Porém, não levam em consideração aspectos como a falta de infraestrutura física, de políticas de trabalho eficientes para profissionais da saúde, e, principalmente, de um financiamento comprometido com o futuro do Sistema Único de Saúde",  o presidente do CFM, Roberto Luiz d'Ávila.

Hoje o Governo Federal paga ao RN o valor de R$800,00/dia por cada leito de UTI e R$300,00/dia por leito clínico. O Secretário Estadual de Saúde, Esaú Gerino, reconhece a dificuldade de leitos no RN.

"A saúde pública no Brasil é subfinanciada, apenas 5.9% do Produto Interno Bruto é investido nessa área. Há uma proposta do Conselho dos Secretários de Saúde que é elevar esse valor para 10% do PIB e ainda será pouco", disse o secretário.

A previsão é que os secretários levem essa proposta ao Ministério da Saúde após o período eleitoral. Caso seja aprovado o aumento, o secretário acredita que haverá mais investimento na criação de novos leitos.

Dentre as especialidades mais atingidas com o corte de leitos no RN estão cirurgia geral (-230 leitos), psiquiatria (-175) e clínica geral (-133). Esses números somados dão um total de 538, mas de acordo com o  Conselho Federal de Medicina, outras especialidades médicas podem ter registrado um aumento no número de leitos e na soma total de leitos chegou a essa diferença.

Ainda de acordo com os dados do CNES, quase 42 mil leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) foram desativados em todo o país desde 2000.

O Estado do Nordeste que teve o maior número de leitos desativados foi o Maranhão (2.690). O RN foi o 6º colocado com uma perda de 418 leitos, ficando atrás apenas de Alagoas que registrou 267 leitos desativados em sete anos. O Maranhão foi o que perdeu mais leitos (2.690), seguido da Paraíba (1.986).

São Paulo foi o Estado do país que registrou o maior número de leito desativados: 10.278.  Passou de 75.921 para 65.643 leitos. O Pará registrou o maior aumento de leitos (793) nesses sete anos. Passou de 10.787 para 11.580 leitos.

Para Conselho Regional,  falta de estrutura é principal problema

O Conselho Federal de Medicina divulgou ainda informações sobre  a Pesquisa Demográfica Médica (2011) que mostra que no Rio Grande do Norte a razão de médicos por mil habitantes é de 1,39, ou seja, quase 4.400 médicos estão em atividade.

"O Governo tirou um número - criado pelo Ministério da Saúde - que diz que o ideal são 2,5 médicos por  mil habitantes, mas a Organização Mundial da Saúde  recomenda um médico para cada mil habitantes. Ou sejam, estamos  na meta da OMS, mas o problema  não é falta de médico e sim falta de estrutura e má distribuição desses profissionais", disse o presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante.

Para o CFM, o número de médicos no país é suficiente. O que faltam, no entanto, são políticas públicas que valorizem esses profissionais e que os estimulem a se fixarem em regiões desassistidas.

Pesquisa recente do CFM apontou que 72% dos médicos brasileiros estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Para garantir a fixação do médico em regiões mais distantes, a entidade defende a criação de uma carreira de Estado aos moldes da magistratura.

Além disso, segundo o presidente do CFM, a distribuição igualitária de profissionais em todo o território brasileiro depende de fatores como boas condições para oferecer assistência médica de qualidade (matérias, equipamentos e leitos suficientes, por exemplo), plano de cargos e salários e vinculo empregatício.

Durante toda a tarde de ontem a reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário estadual de Saúde, Esaú Gerino, e a assessoria de imprensa da Sesap, para comentar sobre os dados da pesquisa do Conselho federal de Medicina. Mas ninguém atendeu e nem retornou as ligações até o fechamento desta edição.

Da Tribuna do Norte