Pesquisa
feita pela Confederação Nacional dos Municípios apontou que 65,74% dos
prefeitos confirmaram atrasos com os fornecedores. No caso das empresas
contratadas a média de atraso com fornecedor chega a 2,42 meses. Das
prefeituras potiguares, 28,78% admitem estar com algum atraso no pagamento dos
salários. A média de atraso é de 1,33 mês.
"Os
municípios não contam com orçamentos para administrar; contam com previsões.
Apesar das dificuldades, as prefeituras estavam enfrentando os problemas, mas
nos últimos três meses, a crise de 2009 ressurgiu, quando os prefeitos já eram
candidatos à reeleição, em virtude da redução do IPI e da devolução do Imposto
de renda", analisou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte, João Gomes.
Para ele, uma das alternativas de retomada do FPM dos municípios seria através da reforma tributária, redistribuição dos royalites de petróleo e aprovação da emenda 29 em prol do financiamento da saúde. "Os pequenos e médios municípios necessitam da ajuda do governo federal e dos estados para sobreviverem, mas os estados que recebem o FPE (fundo de participação dos estados) estão na mesma situação dos municípios. Do bolo tributário nacional, o Governo Federal sozinho fica com 62%. Os 27 Estados dividem entre si 23% da receita e os 5.562 municípios brasileiros repartem os 15% que restam", destacou.
Ele criticou a redução do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) feito pelo Governo Federal. "O Governo Federal nunca corta na própria carne. Faz 'cortesia com o chapéu alheio' quando reduz o IPI que impacta direto nas receitas dos estados e municípios", disse João Gomes.
Ele observou que o FPM de agosto foi 10% menor do que o de julho. A expectativa para setembro é encerrar 16% menor do que a soma dos repasses feitos em agosto. "A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, 102 das 167 prefeituras, conta com a recepção do valor mínimo de FPM (coeficiente 0,6 de arrecadação), e outra expressiva fatia ainda paga parcelas de negociações com o INSS, descontadas automaticamente da folha", citou o presidente da Femurn para, logo em seguida, ressaltar: "diante desta equação matemática desequilibrada, dezenas de municípios já não estão conseguindo honrar com pagamento de folha de pessoal, fornecedores e repasses obrigatórios às Câmaras Municipais".
Para reivindicar transferências de recursos do governo federais que ajudem a equilibrar as contas das prefeituras, a Confederação Nacional dos Municípios articula novas mobilizações, semelhante à Marcha dos Prefeitos organizada neste ano.
Para ele, uma das alternativas de retomada do FPM dos municípios seria através da reforma tributária, redistribuição dos royalites de petróleo e aprovação da emenda 29 em prol do financiamento da saúde. "Os pequenos e médios municípios necessitam da ajuda do governo federal e dos estados para sobreviverem, mas os estados que recebem o FPE (fundo de participação dos estados) estão na mesma situação dos municípios. Do bolo tributário nacional, o Governo Federal sozinho fica com 62%. Os 27 Estados dividem entre si 23% da receita e os 5.562 municípios brasileiros repartem os 15% que restam", destacou.
Ele criticou a redução do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) feito pelo Governo Federal. "O Governo Federal nunca corta na própria carne. Faz 'cortesia com o chapéu alheio' quando reduz o IPI que impacta direto nas receitas dos estados e municípios", disse João Gomes.
Ele observou que o FPM de agosto foi 10% menor do que o de julho. A expectativa para setembro é encerrar 16% menor do que a soma dos repasses feitos em agosto. "A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte, 102 das 167 prefeituras, conta com a recepção do valor mínimo de FPM (coeficiente 0,6 de arrecadação), e outra expressiva fatia ainda paga parcelas de negociações com o INSS, descontadas automaticamente da folha", citou o presidente da Femurn para, logo em seguida, ressaltar: "diante desta equação matemática desequilibrada, dezenas de municípios já não estão conseguindo honrar com pagamento de folha de pessoal, fornecedores e repasses obrigatórios às Câmaras Municipais".
Para reivindicar transferências de recursos do governo federais que ajudem a equilibrar as contas das prefeituras, a Confederação Nacional dos Municípios articula novas mobilizações, semelhante à Marcha dos Prefeitos organizada neste ano.
Da
Tribuna do Norte
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