As
prefeituras de todo país recebem nesta quinta-feira, 20 de setembro, o 2º
decêndio do mês, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Será creditado
o valor de R$ 328.211.206, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 410.264.007.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que este valor é 5,1% menor
que o previsto no último dia 10, pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em
relação ao 2º decêndio do mês de agosto, o repasse será 8,4% menor. Nos dois
primeiros decêndios de setembro, o FPM acumula R$ 1,96 bilhão, valor 22,5%
menor que o repassado em agosto. A entidade já esperava uma redução em setembro,
mas a amplitude é preocupante e está relacionada às desonerações fiscais e à
redução da atividade econômica.
Em
comparação ao ano passado, no acumulado do ano até o segundo decêndio de
setembro, o FPM apresenta uma redução de 2,6% em valores reais. A CNM alerta os
gestores para que tenham controle com seus gastos, já que o FPM está numa fase
de baixa e deve apresentar uma pequena melhora apenas em novembro, quando a
sazonalidade é mais favorável.
Acesse aqui a tabela
Fonte: Agência CNM
Fonte: Agência CNM
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