Debate durou quase 43 horas, e discursos
vararam a madrugada. São necessários 342 votos para que processo de impeachment
siga para o Senado.
Após quase 43 horas de debates, os deputados vão
votar neste domingo (17) se abrem ou não processo de impeachment contra a
presidente Dilma Rousseff. A sessão será aberta às 14h, e a previsão do
presidente da Casa, Eduardo Cunha, é iniciar a votação às 16h.
Cada um dos 513 deputados serão chamados ao
microfone para proferir seu voto. A previsão é de que cada parlamentar gaste,
em média, 30 segundos para votar. A ordem de chamada será por estado, começando
pelo Norte. Veja aqui a ordem de votação.
São necessários no mínimo 342 votos
"sim" para que o parecer do relator da comissão especial de
impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), seja aprovado. Ele recomenda no documento
a continuidade do processo de afastamento da petista.
Se aprovado, o processo vai para o Senado,
que terá que decidir se acolhe a denúncia e julga a presidente por crime de
responsabilidade. Caso não sejam alcançados os 342 votos, o processo é
arquivado. Entenda como funciona todo o processo de impeachment
Os debates que antecederam a votação
começaram às 8h55 de sexta-feira (15) e seguiram em sessão ininterrupta até as
3h42 deste domingo (17). Foi a sessão mais longa da história da Câmara.
Na última etapa de debates, com os discursos
individuais dos deputados contra e a favor do impeachment, havia ao todo 249
parlamentares inscritos para falar. Porém, somente 119 discursaram. Ao menos 60
já haviam anunciado que abriam mão do tempo de fala para acelerar o debate e
permitir a votação nesta tarde.
Veja passo a passo como será a sessão deste
domingo:
– A sessão começa às 14h. Antes dos deputados
votarem, terá a palavra por 25 minutos o relator Jovair Arantes.
– Os líderes partidários poderão usar a
palavra. O tempo varia de 3 a 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada,
além de mais um minuto para orientação do voto dos deputados da legenda.
– A votação é por chamada nominal. A ordem
começará com deputados do Norte e será feita alternância entre parlamentares do
Norte e do Sul. Dentro de cada estado, a ordem de chamada é alfabética.
– Cunha vai decidir na hora se sai da
Presidência para votar na chamada dos deputados do Rio ou se votará por último.
– Cada um dos deputados é chamado ao
microfone para anunciar seu voto. Eles se levantam, vão ao microfone e
respondem "sim" (aprovação), "não" (rejeição) ou
"abstenção".
– Cada deputado deve gastar, em média, 30
segundos para votar, contando deslocamentos e pequenos discursos. Não haverá
encaminhamento de votação nem questões de ordem nesse período.
– Os votos serão registrados por quatro secretários
posicionados na Mesa, próximos do presidente Eduardo Cunha. Um registra os
votos "sim", outro os "não", o terceiro registra as
abstenções, e o quarto, os deputados ausentes.
– Quando o deputado anunciar seu voto, o
secretário do voto correspondente diz em voz alta o nome do deputado, o voto e
quantos votos daquele já existem.
– Terminada a chamada dos 513, faz-se uma
segunda chamada dos que estavam ausentes na primeira.
– Com 342 votos "sim" (2/3 dos 513
deputados), o parecer é aprovado e é autorizada instauração de processo de
impeachment da presidente da República. Caberá ao Senado decidir se processa e
julga a presidente.
– Se não alcançar 342 votos, o parecer
pró-impeachment é arquivado.
G1
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