Os prefeitos de Governador Dix-Sept Rosado,
Caraúbas, Areia Branca, Jandaíra e João Câmara foram denunciados por não prestarem informações solicitadas pela
instituição.
Segundo a denúncia do MP, o prefeito de
Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale, o gestor omitiu, nos
meses de julho, agosto, setembro e dezembro do ano passado, informações
relativas a supostas fraudes em processo licitatório do município, destinado à
contratação de empresa para manutenção de escolas pública.
Ainda segundo a denúncia, o prefeito Ademar
Ferreira da Silva, de Caraúbas, recusou de forma intencional a requisição de
informações da Promotoria de Justiça local em inquérito civil instaurado para
apurar a cumulação indevida de cargo público e danos ao erário.
De acordo com o MP, o prefeito de Caraúbas
ocultou informações por mais de seis meses, informações relacionadas ao valor
da gratificação de função de chefe de departamento de folha de pagamento no
período de 2009 a 2012.
Em relação à prefeita do município de Areia
Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, o MPRN denunciou que a gestora deixou de
cumprir integralmente ordem do Juízo Cível daquela Comarca nos autos de Mandado
de Segurança.
O MP afirma que a não prestação de
informações por parte da prefeita impossibilitou a tomada de providências para
regularização da situação funcional dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias.
O prefeito José Roberto de Souza, de
Jandaíra, também foi denunciado por omitir documentos importantes para apurar
irregularidades em contratações realizadas sem licitação.
Por sua vez, o prefeito de João Câmara,
Ariosvaldo Targino de Araújo, foi denunciado porque no período de novembro de
2012 a março de 2015, já prefeito, de forma intencional, omitiu dados
indispensáveis apurava da falta de implantação de política e plano de
saneamento básico no município.
Se as denúncias forem aceitas pelo Tribunal
de Justiça do RN, à penas aos gestores podem variar de 1 a 3 anos de reclusão,
além de multa.
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