A
falta de professores no ensino público do Rio Grande do Norte motivou mais uma
cobrança ao Governo do Estado. Nesta sexta-feira (31), o Ministério Público
cobrou a realização concurso público por parte da Secretaria de Educação do
Estado para preencher as vagas de professores do ensino fundamental e médio.
De
acordo com o Ministério Público, a falta de professores nas escolas é fato de
conhecimento público e foi constatada a gravidade através de inquérito civil da
própria instituição. O concurso público realizado em 2011, ainda segundo o MP,
não foi suficiente para o preenchimento das vagas e o problema persiste.
"Permanece
a vacância de vagas em grande parte das escolas estaduais, sem oferecer os
componentes curriculares obrigatórios, trazendo como consequência a deficiência
na qualidade de ensino e na oferta", disse o promotor Raimundo Caio dos
Santos, que assina a recomendação.
Para
sanar o problema, e garantir o cumprimento de carga horária mínima anual de 800
horas e 200 dias, o MP solicita que o Executivo realize uma seleção
simplificada no prazo de 30 dias para a contratação de profissionais em caráter
temporário e, neste período, também dê início ao processo para realização de
concurso público para a ocupação de vagas em caráter efetivo.
Ainda
na recomendação, o MP deu 10 dias como prazo para que o Poder Executivo
publique edital para o concurso de contratação de professores efetivos.
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