A candidata, para fazer jus ao benefício
deverá ter sido doadora por um período mínimo de quatro meses.
Com Projeto de Lei que protocolou na Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes do PMDB está
propondo a isenção de taxa de inscrição para o vestibular nas universidades
públicas e concursos públicos do Estado às candidatas que sejam doadoras
regulares de leite materno.
“A amamentação nos seis primeiros meses de
vida de uma criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não
podem amamentar ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta
carência Na Paraíba já existe a isenção de taxa de inscrição nos vestibulares e
concursos públicos do Estado para as mães doadoras”, justifica o deputado.
A isenção, de acordo com o Projeto,
estende-se aos concursos públicos e vestibulares que ocorrerem no período de
até um ano após a doação. A candidata, para fazer jus ao benefício deverá ter
sido doadora por um período mínimo de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma
doação a cada semana.
Gustavo disse ainda que com o Projeto de Lei
pretende incentivar a coleta de leite materno para os bancos de leite,
beneficiando os recém-nascidos, principalmente os prematuros.
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