Aumentos reais, implementados desde 2005,
foram determinantes para o crescimento da renda e ampliação da qualidade de
vida da população mais pobre no Brasil
O salário mínimo completou, 75 anos de vigência no Brasil. Essa longa
história teve diversos altos e baixos, mas, desde 2005, voltou a receber
aumentos reais, recuperando seu valor de compra para ser reconhecido como um dos
fatores determinantes para o aumento da renda e da qualidade de vida da
população mais pobre no país.
“A data, além de ter grande significado
histórico, é uma oportunidade para reafirmar a importância do salário mínimo
aos trabalhadores brasileiros”, destaca o ministro do Trabalho e Emprego,
Manoel Dias. Atualmente, a relevância social dessa medida se expressa na sua
abrangência como remuneração básica de cerca de 46,7 milhões de brasileiros,
segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Econômicos (DIEESE). “São empregados domésticos e rurais, beneficiários do INSS
e de programas sociais, jovens no primeiro emprego, homens e mulheres que,
certamente, podem comemorar o aumento real de 76,5% verificado nos últimos 11
anos”, enfatiza o ministro. A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo
passou a ser de R$ 788,00. De acordo com o DIEESE, considerando a série
histórica e a inflação do período, é o maior valor real desde 1983. E
representará um incremento de renda na economia de R$ 38,4 bilhões ao final
deste ano. Com isso, o aumento na arrecadação tributária sobre o consumo, até
dezembro, deve chegar a R$ 20,7 bilhões. “Mesmo diante do quadro econômico
atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta data”, afirma o ministro.
O passado, contudo, mostra que nem sempre o poder aquisitivo do salário mínimo
foi garantido, tampouco ampliado. Essa foi a motivação para, em 2004, as
Centrais Sindicais, através de movimento unitário, lançarem a campanha pela
valorização. Foram realizadas três marchas conjuntas em Brasília, reunindo
dezenas de milhares de trabalhadores. Como resultado, além dos aumentos reais,
o Governo Federal acordou, em 2007, uma política permanente de incremento do
valor até 2023. Essa ação teve como critérios o repasse da inflação do período
entre as correções e o aumento real pela variação do PIB. Estava também
prevista a antecipação, a cada ano, da data-base de revisão, até ser fixada no
mês de janeiro, o que aconteceu em 2010. Exatos cinco anos depois, em janeiro
de 2015, um estudo do DIEESE revelou que o salário mínimo de R$ 788,00 tinha o
poder de compra equivalente a 2,22 cestas básicas (estimada em R$ 355,00). “É a
maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os
trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, explica o ministro Manoel Dias.
Assessoria de Imprensa/MTE
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