O
Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) confirmou, nesta terça-feira (27), a
cassação do prefeito de Itaú, André Júnior, e do vice, Paulinho de Enoque. Por
decisão unânime, a Corte rejeitou os embargos de declaração apresentados pela
defesa, mantendo a perda imediata dos mandatos por irregularidades graves na
eleição.
O
relator do caso, juiz Daniel Maia, apontou que houve abuso de poder e condutas
proibidas durante o pleito, justificando a medida extrema. Com a decisão
unânime, a sentença se torna definitiva no estado e será cumprida nos próximos
dias.
Com a confirmação da cassação, André Júnior e Paulinho de Enoque devem se afastar imediatamente da prefeitura. A Câmara Municipal de Itaú será oficialmente notificada pelo TRE-RN e assumirá o comando do município de forma provisória, garantindo a continuidade dos serviços básicos da cidade.
Governo
interino
O
presidente da Câmara terá a responsabilidade de conduzir a administração
municipal até a realização de uma eleição suplementar, que será convocada pela
Justiça Eleitoral para escolher os novos representantes.
Defesa
pode recorrer ao TSE
A
defesa do prefeito e do vice deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), em Brasília, buscando uma liminar para suspender o afastamento. O
objetivo é permitir que os dois retornem temporariamente aos cargos enquanto o
caso é analisado na instância máxima, embora especialistas alertem que
liminares em situações como essa são raras.
O
TRE-RN reforça que a decisão sobre a cassação é definitiva no estado e deve ser
cumprida integralmente até que o TSE se pronuncie. O processo reforça a atuação
da Justiça Eleitoral na fiscalização das eleições e na punição de
irregularidades que comprometam a lisura do pleito.
A
população de Itaú agora se prepara para participar de uma nova eleição,
definindo quem assumirá o comando da cidade e encerrando o período de
instabilidade política.
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