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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Riacho da Cruz receberá Tropas Federais nas eleições de outubro

Além de Riacho da Cruz, Itaú, Portalegre, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes, receberão tropas federais nas eleições de outubro deste ano.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), o envio de Forças Federais para municípios do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre e Pará. Os pedidos de envio de tropas federais para essas localidades foram feitos ao TSE pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.

O pedido do envio de tropas federais para 79 municípios do Rio Grande do Norte foi analisado pela ministra Rosa Weber. “Estou aprovando a requisição de Força Federal nos moldes solicitados. As razões que me levam a essa convicção são ressaltadas no acórdão do TRE-RN, que destaca a crise na segurança pública que está sendo vivenciada no local, com risco de comprometimento da normalidade das eleições e da integridade física dos eleitores”, disse.

Requisição - O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Confira os municípios do RN que solicitaram apoio das tropas federais:

05ª Zona Eleitoral
BOM JESUS
SENADOR ELÓI DE SOUZA

06ª Zona Eleitoral
CEARÁ-MIRIM
IELMO MARINHO
PUREZA

08ª Zona Eleitoral
SÃO PAULO DO POTENGI
SÃO PEDRO
SANTA MARIA
RIACHUELO

09ª Zona Eleitoral
GOIANINHA
TIBAU DO SUL
ESPÍRITO SANTO

11ª Zona Eleitoral
CANGUARETAMA
BAÍA FORMOSA

12ª Zona Eleitoral
NOVA CRUZ

13ª Zona Eleitoral
SANTO ANTÔNIO
PASSAGEM
SERRINHA
VARZEA

14ª Zona Eleitoral
TOUROS

15ª Zona Eleitoral
SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
MONTE DAS GAMELEIRAS
SERRA DE SÃO BENTO

17ª Zona Eleitoral
CAIÇARA DO RIO DO VENTO
PEDRA PRETA

18ª Zona Eleitoral
ANGICOS
FERNANDO PEDROZA

19ª Zona Eleitoral
SÃO TOMÉ

25ª Zona Eleitoral
CAICÓ

26ª Zona Eleitoral
SERRA NEGRA DO NORTE
SÃO JOÃO DO SABUGI

27ª Zona Eleitoral
JUCURUTU

29ª Zona Eleitoral
IPANGUAÇU

30ª Zona Eleitoral
MACAU
GUAMARÉ
GALINHOS

31ª Zona Eleitoral
CAMPO GRANDE

32ª Zona Eleitoral
AREIA BRANCA

33ª ZE e 34ª Zona Eleitoral
MOSSORÓ

35ª Zona Eleitoral
APODI
FELIPE GUERRA

36ª Zona Eleitoral
CARAÚBAS

38ª Zona Eleitoral
SERRINHA DOS PINTOS

39ª Zona Eleitoral
UMARIZAL

43ª Zona Eleitoral
SÃO MIGUEL

44ª Zona Eleitoral
LAGOA SALGADA

45ª Zona Eleitoral
SEVERIANO MELO
ITAÚ
RODOLFO FERNANDES

46ª Zona Eleitoral
TAIPU

47ª Zona Eleitoral
PENDÊNCIAS
ALTO DO RODRIGUES
CARNAUBAIS

49ª Zona Eleitoral
UPANEMA

52ª Zona Eleitoral
PARAZINHO
CAIÇARA DO NORTE

53ª Zona Eleitoral
TANGARÁ
SERRA CAIADA
SÍTIO NOVO

54ª Zona Eleitoral
PEDRO AVELINO

55ª Zona Eleitoral
ALMINO AFONSO

57ª Zona Eleitoral
GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

58ª Zona Eleitoral
BARAÚNA
SERRA DO MEL
TIBAU

59ª Zona Eleitoral
JARDIM DE PIRANHAS

60ª Zona Eleitoral
MARCELINO VIEIRA
TENENTE ANANIAS

62ª Zona Eleitoral
POÇO BRANCO

63ª Zona Eleitoral
PORTALEGRE
RIACHO DA CRUZ

64ª Zona Eleitoral
EXTREMOZ
MAXARANGUAPE
RIO DO FOGO

65ª Zona Eleitoral
ENCANTO
RAFAEL FERNANDES
ÁGUA NOVA

66ª Zona Eleitoral
ARÊZ
SENADOR GEORGINO AVELINO

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