Militantes do Democratas deverão ser
notificados oficialmente pela justiça eleitoral
Representantes da justiça eleitoral, da 63ª
zona, do município de Portalegre, estiveram na tarde desta sexta-feira, 23, no
município de Riacho da Cruz, para impedir uma prática ilegal que estava sendo
cometida por parte de militantes da Coligação “Vitória do Povo”.
Militantes da referida coligação andavam de
casa em casa, dizendo que estavam ensinando o povo a votar, com santinhos dos
candidatos da coligação "Vitória do Povo", ao mesmo tempo em que diziam está ensinando eleitores
a votar, tentavam direcionar o voto do eleitor, fazendo assim uma pesquisa
eleitoral de forma ilegal.
Pelo menos cinco jovens, do sexo feminino, pertencente à
militância do Democratas foram flagradas pela justiça eleitoral praticando as
irregularidades na tarde de ontem. Os militantes ainda deverão ser notificados
oficialmente pela justiça.
Pesquisa eleitoral sem registro no TRE é
crime e a multa é salgada
Quem divulgar a informação sem o prévio
registro estará sujeito à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil
(Lei nº 9.504/97, art. 33, § 3º).
Por fim, o registro e/ou a divulgação dos
dados poderão ser impugnados pelo Ministério Público, candidatos, partidos
políticos ou coligações perante o juiz eleitoral competente.
O registro das pesquisas é um procedimento
realizado via internet a qualquer tempo, independente do horário de
funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais. As informações e os
dados registrados no sistema ficam à disposição de qualquer cidadão interessado
pelo prazo de 30 dias.
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