A Ambev anunciou nesta sexta-feira (6) o
fechamento de uma fábrica no Distrito Industrial de Extremoz, na Grande Natal.
De acordo com a empresa, a operação fabril se tornou inviável diante do aumento
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) sobre
bebidas frias. O aumento proposto pelo Governo do Estado foi aprovado no fim de
outubro pela Assembleia Legislativa.
Em nota, a Ambev informou que a desativação
da fábrica será feita de forma gradativa e que as operações devem ser totalmente
encerradas até o final deste ano. A companhia afirma que, com o fechamento, 300
funcionários serão demitidos. Segundo a empresa, haverá impacto ainda
em 15 mil empregos gerados pela cadeia produtiva de cerveja.
"A decisão foi tomada após análise dos
reflexos que o aumento do ICMS sobre bebidas frias trará para a empresa no
Estado", diz a Ambev. "As novas alíquotas, de 29% para cerveja e 18%
para refrigerantes, aliadas ao fim do incentivo fiscal anteriormente existente
no Estado, não justificam a manutenção da operação fabril da Ambev no Rio
Grande do Norte", acrescenta.
A companhia considera que a alta do tributo
teria que ser repassada aos preços, o que terminaria por afetar a demanda dos
consumidores. "Como a demanda por bebidas é extremamente sensível a
aumentos de preços acima da inflação, isso levaria a uma queda do volume de
vendas no Estado", diz a companhia. "Diante desse cenário, a empresa
optou por transferir a operação para Estados vizinhos", afirma.
Segundo a fabricante, os pontos de venda e
consumidores do Rio Grande do Norte continuarão a ser atendidos, mas com
bebidas produzidas em outros Estados.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte aprovou no dia 27 de outubro projetos de reajustam alíquotas de três
impostos no estado. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre
Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).
O fechamento de unidades fabris por questões
tributárias já havia sido uma hipótese levantada pelo diretor Financeiro e de
Relações com Investidores da companhia, Nelson Jamel, em teleconferência com
analistas e investidores na semana passada. "Dependendo do impacto nos
volumes, o primeiro passo é reduzir turnos, desligar linhas de produção e
poderia chegar, sim, ao limite de fechar fábrica", declarou ao ser
questionado sobre a proposta de aumento de ICMS para cerveja no Estado de São
Paulo.
Impostos
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia
Legislativa uma proposta de reordenamento fiscal, sob a justificativa de
combater a crise financeira no Executivo. Na proposta, foi aprovado o aumento
do ITCMD, IPVA e do ICMS, com alíquotas distintas para cada produto. No caso
das bebidas alcoólicas, o novo valor subiu para 27%. Porém, pela lei, ficou
estabelecido que ainda seriam somados 2% na alíquota sobre as bebidas
alcoólicas e outros produtos, como cigarros, para reversão ao Fundo Estadual de
Combate à Pobreza. Com isso, a alíquota de ICMS incidente sobre a cerveja
ficará em 29% a partir de fevereiro de 2016.
Na votação na Assembleia, o Governo do Estado
articulou junto aos deputados a derrubada de uma emenda que limitava a vigência
do novo imposto por quatro anos. Assim, não há prazo mínimo para a vigência da
nova alíquota, que permanecerá em vigor até que o Executivo tome a iniciativa
de encaminhar novo projeto reduzindo impostos.
Memória
Em agosto deste ano, a Ambev havia demitido
18 funcionários e reduzido drasticamente a produção. Em junho, foram produzidos 1,2 milhões de litros de
bebidas, quando a média normal seria entre 4 e 5 milhões de litros por mês. À
época, a Ambev não confirmou que fecharia a fábrica no Rio Grande do Norte, mas
disse que estava em constante avaliação sobre "as melhores oportunidades
para aperfeiçoar sua operação de distribuição" e que, para isso, levava em
consideração "fatores logísticos e de infraestrutura das regiões onde está
presente".
Com a mudança, a Paraíba deve ampliar a
produção e absorver a demanda do Rio Grande do Norte.
A empresa chegou ao Rio Grande do Norte em
1993, ainda como Antártica, e teve recorde positivo de produção de 6 milhões de
litros/mês, com o negativo sendo o de 1,2 milhão de litros/mês (junho). Segundo
a empresa, foram investidos R$ 31,4 milhões nos últimos quatro anos e meio, com
342 empregados na produção da Brahma e Skol "litrão".
Tribuna do Norte
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