Votação, em segundo turno, aconteceu ontem e foi aprovada por unanimidade na casa
A educação pública do Rio Grande do Norte
ganhou um novo mecanismo para melhoria da qualidade dos serviços prestados à
população. Foi aprovado por unanimidade dos presentes a implantação da Escola
de Tempo Integral para as escolas de ensino fundamental da rede pública
estadual. A votação, em segundo turno, aconteceu no início da tarde desta ultima
terça-feira (10) e aguarda apenas a promulgação.
A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC),
da deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN), foi aprovada com 19 votos a favor e
garantirá a implantação gradativa da Escola de Tempo Integral. A proposição
acrescenta ao art. 138 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o
inciso 8º, na qual prevê a promoção de “meios para que, progressivamente, seja
oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental.”
“Entendemos a dificuldade financeira do
estado, mas o desenvolvimento social do RN não pode parar. Combate a violência
e desigualdade social passa pelo investimento real, permanente e sistemático em
educação”, destacou a parlamentar.
Segundo dados do Índice de Oportunidades da
Educação Brasileira (Ioeb) divulgados este ano, pelo Centro de Liderança
Pública, Natal aparece com índice geral de 3,7 e como a 4045º colocada entre as
cidades brasileiras e a 22ª capital no ranking nacional na oferta de oportunidades
de educação básica do país. Já o Rio Grande do Norte obteve índice geral de 3,9
– abaixo da média no país que ficou em 4,5 – e é o 21º entre os estados, à
frente apenas de Sergipe, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão e Pará.
A nota é dada a partir do cruzamento de um
conjunto de vários fatores, coletados em dados oficiais que vão desde o Ideb
dos anos iniciais do ensino fundamental até dados sobre sobre a escolaridade
dos professores, número médio de horas aula por dia, dentre outros.
“Não defendemos apenas o tempo, mas a
qualidade dele no ambiente de ensino. É a formação do indivíduo na sua
integralidade, da cultura ao conhecimento científico. Educação é o caminho para
transformar a sociedade. Por isso, criar o mecanismo da escola de tempo integral
oferece a sedimentação do futuro das crianças e jovens do RN”, avalia a autora
da proposta.
A PEC repete outros estados, entre eles o Rio
Grande do Sul, ainda terá que passar pela regulamentação, caso venha a ser
aprovada. Márcia destacou a importância da educação para o desenvolvimento de
um país e, segundo ela, neste contexto, a defesa da implantação e ampliação de
escolas de tempo integral no Rio Grande do Norte é fundamental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário