O
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo esteve em Natal para acordar com o
Governo do Estado a assinatura do convênio para a implementação do projeto
“Brasil Mais Seguro” no Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes na
reunião na Governadoria o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves,
o senador José Agripino e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho,
além de toda a cúpula da segurança pública do Estado.
O programa já foi implantado nos estados da Paraíba e de Alagoas, e chega ao RN como uma esperança para o frear o aumento do número de homicídios e a deficiência enfrentada pela polícia judiciária, que não consegue resolver boa parte dos inquéritos.
O programa já foi implantado nos estados da Paraíba e de Alagoas, e chega ao RN como uma esperança para o frear o aumento do número de homicídios e a deficiência enfrentada pela polícia judiciária, que não consegue resolver boa parte dos inquéritos.
O
projeto tem como diretrizes de investimento o aparato policial, a tecnologia em
aparelhos para auxiliar na elucidação de crimes, medidas que visem estreitar as
relações entre a polícia, o Judiciário e o Ministério Público, para agilizar os
processos, além da melhoria da estrutura das unidades prisionais.
Os pontos foram discutidos na reunião, na qual também foi acordado o valor em recursos, ainda não divulgado, a serem disponibilizados pelo Governo Federal para o “Brasil Mais Seguro” no Rio Grande do Norte. Para a governadora Rosalba Ciarlini, não foram os índices de violência do estado que priorizaram a vinda do projeto. “Os números da violência no RN crescem menos que o percentual nacional”, afirmou. O ministro Cardozo ressaltou que o projeto visa diminuir o percentual de mortes violentas e crimes cometidos na região. “Vamos conversar com o governo do RN para saber as estatísticas do estado e poder precisar o que será feito”, explicou.
Segundo o site da Presidência Nacional, o programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que realiza ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.
O “Brasil Mais Seguro”, ainda de acordo com o site, tem como objetivo promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público). O projeto prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas, o fortalecimento do policiamento ostensivo e de comunitário e o controle de armas.
Os pontos foram discutidos na reunião, na qual também foi acordado o valor em recursos, ainda não divulgado, a serem disponibilizados pelo Governo Federal para o “Brasil Mais Seguro” no Rio Grande do Norte. Para a governadora Rosalba Ciarlini, não foram os índices de violência do estado que priorizaram a vinda do projeto. “Os números da violência no RN crescem menos que o percentual nacional”, afirmou. O ministro Cardozo ressaltou que o projeto visa diminuir o percentual de mortes violentas e crimes cometidos na região. “Vamos conversar com o governo do RN para saber as estatísticas do estado e poder precisar o que será feito”, explicou.
Segundo o site da Presidência Nacional, o programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que realiza ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.
O “Brasil Mais Seguro”, ainda de acordo com o site, tem como objetivo promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público). O projeto prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas, o fortalecimento do policiamento ostensivo e de comunitário e o controle de armas.
Rafael Barbosa - Repórter
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