Durante
esta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou
quatro dias de audiências de conciliação nos precatórios de 20 municípios do
Estado e negociou o parcelamento de R$ 2.647.705,00 em dívidas.
Só
na sexta-feira, 22, foram realizadas cinco audiências, sob a presidência do
juiz Alexandre Érico Alves da Silva, com os prefeitos de Lagoa de Velhos, Serra
de São Bento, Assu, Francisco Dantas e Rafael Fernandes.
O
prefeito Igor Costa Araújo parcelou a dívida de Lagoa dos Velhos, no valor de
R$ 23 mil, em nove pagamentos. Até janeiro de 2014 serão descontados do FPM do
município, para quitação de um precatório da União Federal, oito de R$ 750,00 e
uma última de R$ 16.250,00.
Serra
de São Bento também fechou acordo com o TRT-RN. O prefeito Emanuel Faustino da
Silva parcelou sua dívida de R$ 26 mil em dez pagamentos mensais de R$
2.600,00, até janeiro do ano que vem e que quitarão dois precatórios.
A
Prefeitura de Assu, representada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, parcelou uma
dívida de R$ 234 mil em 15 pagamentos, até junho de 2014, que liquidará dez
precatórios e beneficiará 38 exequentes.
O
prefeito de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, dividiu os R$ 5.205,00
devidos pelo município em precatórios em três parcelas de R$ 1.735,00, dando
quitação a um precatório, a serem pagas até junho próximo.
O
município de Rafael Fernandes, representado pelo prefeito José de Nicodemo
Ferreira Júnior, parcelou sua dívida em precatórios com a Federação dos
Trabalhadores da Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte, no
valor de R$ 687 mil, em 44 pagamentos: vinte de R$ 11 mil e mais 24 de R$ 19
mil.
Durante
os quatro dias de negociação, o TRT-RN conseguiu equacionar as dívidas de
precatórios de Assu, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos, Felipe Guerra,
Florânia, Francisco Dantas, Jardim de Piranhas, Lagoa de Velhos, Messias
Targino, Patu, Pedro Velho, Rafael Fernandes, Riachuelo, Senador Georgino
Avelino, Serra de São Bento e Upanema.
No
próximo mês de abril, o Tribunal do Trabalho vai agendar um novo calendário de
audiências para tratar exclusivamente de precatórios.
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