Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os
Municípios de todo o país devem receber o 3º decêndio do repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O valor já descontado a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores
brutos, incluindo a retenção do FUNDEB, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.
O
FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14, 6 bilhão. Este total representa
um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos
reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$
8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011
em termos reais.
Expectativa
de bom desempenho
A
CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a
fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom
desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do
Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação
ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação
do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.
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