CNM recomenda que gestores ajudem a incentivar a adesão ao vale-cultura

Ministros de várias pastas apresentaram destaques do governo no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorreu na última semana de janeiro. O Ministério da Cultura não foi diferente, e a ênfase foi ao vale-cultura. O governo pediu ajuda dos gestores municipais para incentivarem o setor privado a aderir ao benefício.
A Confederação Nacional de Municípios participou do painel de Cultura no Encontro e aconselha os prefeitos a atenderem ao pedido de fortalecer o vale-cultura. A CNM é favorável a qualquer iniciativa de valorização da cultura nacional e local e o vale não onera de maneira nenhuma as finanças municipais.

A adesão ao vale não é obrigatória, mas se os gestores públicos estimularem o setor privado pela adesão, a Cultura nas comunidades pode ser fortalecida. Como o vale-cultura será usado exclusivamente para bens e serviços culturais, haverá mais recursos e valorização das atividades culturais, além de servir de boa prática a ser implantada nos Municípios.

Como incentivar

Os Municípios interessados poderão identificar os produtores culturais locais e estimular para que se tornem credenciados do vale-cultura, incentivar a gerarem receita sem a necessidade de aporte de recursos públicos, porque este dinheiro será do próprio trabalhador que vai gastar com produtos culturais.

O vale-cultura deverá ser regulamentado nos meses de junho ou julho deste ano. Ele beneficiará trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos e, no futuro, pode se estender a outras faixas salariais.

O valor do vale será de R$ 50. O beneficiário terá um desconto de R$ 5 na folha de pagamento e R$ 45 fica a cargo do empregador. A utilização será na forma de um cartão magnético no qual será creditado o valor mensal cumulativo, semelhantes ao vale-alimentação.