Durante
a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa, a governadora Rosalba
Ciarlini (DEM) afirmou que pela primeira vez desde que assumiu terá condições
de fazer investimentos. "Começamos o terceiro ano da nossa gestão sob o
signo do otimismo", frisou.
Ela
explicou que para chegar a esse ponto foi preciso encarar uma série de
problemas e ter coragem para encarar o desgaste de medidas impopulares.
"Somente a partir de janeiro de 2012, após um longo esforço, conseguimos
passar a captar recursos e buscar formas de financiamentos", destacou.
A
chefe do Executivo estadual destacou que reduziu os custos com diárias. Assunto
que vem sendo alvo de muitas críticas na mídia natalense. "Nosso esforço
desde o princípio é o da austeridade. Nas despesas com diárias de servidores,
comparando 2010 com o 2012, chegamos a uma redução de R$ 9 milhões",
destacou.
Sobre
os recordes de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), Rosalba disse ser fruto de investimentos no setor tributário.
"Nos deparamos com um cenário nacional e internacional de desaleceração,
mas mesmo assim a arrecadação de ICMS aumentou. O aumento foi superior ao da
atividade econômica. Isso é fruto do esforço pela melhoria da arrecadação
estadual. Também diminuímos os custos, fechando postos de arrecadação que se
tornaram obsoletos", lembrou.
No
entanto, ela disse que ainda há problemas na arrecadação por perdas no Fundo de
Participação dos Estados e na Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
(Cide). "O crescimento da arrecadação de ICMS não foi suficiente com as
perdas em outras receitas. Os restos a pagar de 2012 foram de mais de R$ 300
milhões porque tivemos uma frustração de receitas de R$ 384 milhões sobre o
Fundo de Participação dos Estados e a Cide. Ainda sofremos o efeito da
estiagem", acrescentou.
Ela
disse que a folha de pagamento tem crescido acima da arrecadação. "Houve
um crescimento vegetativo da folha em 14,65%. Também contratamos médicos,
policiais, professores, agentes administrativos. O crescimento nominal das
receitas foi de 9% e inferior às despesas com folha de pessoal e outras
despesas", frisou.
Outra
lamentação foi a de que ela tem encarado decisões judiciais para cumprir planos
de carreiras dos servidores. "As decisões judiciais estão obrigando a
pagar dívidas passadas e a aplicar reajustes de planos de carreiras sem
previsão de receitas", destacou.
A
governadora comemorou o fato de o Rio Grande do Norte ter evoluído no ranking
da transparência. "O compromisso do Governo do Rio Grande do Norte foi
aprovado pela OnG Transparência Brasil em que o Governo do Rio Grande do Norte
subiu 14 posições. Agora estamos em 11ª. Isso orgulha a todos nós por ser um
ranking da democracia", concluiu.
“Estamos
longe de uma situação confortável”, diz governadora
Apesar
do tom de superação de dificuldades, a governadora disse que a situação do Rio
Grande do Norte ainda é difícil. "Estamos longe de uma situação
confortável, mas estamos no caminho certo. Ainda estamos em fase de ajustes,
mas já temos bons resultados a apresentar", destacou.
Em
tom de virada, Rosalba disse que a partir de 2013 o Rio Grande do Norte estará
restabelecendo parcerias com o Governo Federal. "Estamos melhorando a
governança pública e modernizando o Estado. Estamos enfrentando problemas
antigos e superando as novas adversidades. Estamos investindo em bons projetos
e assim conseguimos restabelecer parcerias com o Governo Federal, investindo em
projetos estruturantes, preparando o Estado para o futuro", frisou.
O
governo anterior não foi esquecido por Rosalba. Ela disse que se dedicará à
conclusão de obras paralisadas. "Nos debruçamos em cada um dos projetos
paralisados. Vamos acabar com essa cultura de que não se acaba projetos de uma
gestão anterior. Tivemos que refazer projetos e cancelar licitações",
acrescentou.
Ao
falar de infraestrutura, Rosalba declarou que faz muito tempo que não se
realiza uma grande obra de infraestrutura no Estado."Desafiamos qualquer
um a dizer qual foi a última grande obra de infraestrutura. Mas conseguimos
tocar os projetos estruturantes destinados a preparar o Rio Grande do Norte
para o seu futuro. Assegurar a execução de projeto que corre há mais de uma
década nas gavetas é uma obsessão deste Estado. E isso só consegue quando se
trabalha com seriedade incontestável, além de vontade política. Ao longo dos
últimos anos não nos faltaram seriedade, planejamento e diagnóstico",
relatou.
Sobre
esse aspecto ela disse que a grande obra de infraestrutura que está por vir é o
Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está sendo acelerada. "Mesmo não
fazendo parte do governo da presidenta Dilma conseguimos o Aeroporto de São
Gonçalo do Amarante. Quero aqui agradecer à bancada federal por essa
ajuda", afirmou.
Do Mossoroense
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