O
Ministério Público e o Tribunal de Justiça têm cobrado do Governo os repasses
integrais do orçamento aprovado no ano passado. O MP entrou com uma ação de
mandado de segurança contra o Governo do Estado. Manoel Onofre Neto,
procurador-geral de Justiça, questiona a eficiência dos serviços do Estado. Ele
afirma que há uma cruzada de números, uma manipulação em um e outro sentido e
rebate a afirmação do governo que afirmou que os custos do Ministério Público
(MP) são os mais caros do Nordeste.
“Eu esperava que o governo assumisse que o MP do Rio Grande do Norte é o mais eficiente do país”, disse em entrevista ao Jornal 96 de quarta-feira (24).
Manoel Onofre ressaltou a atuação e a eficiência do MP e contou que o órgão público conseguiu recuperar seis milhões de reais para os cofres públicos do Rio Grande do Norte que foram desviados no escândalo dos precatórios, investigação que resultou na Operação Judas.
Apesar dos problemas, o procurador-geral afirma que os Ministérios Públicos de outros estados elogiam a eficiência da instituição no Rio Grande do Norte. “O MP se esforça para dar resposta à sociedade”, disse.
Ele também disse que esse impasse com o governo estadual é bastante improdutivo. “Quem perde nesse tipo de diálogo são as instituições públicas e a sociedade”, afirma o procurador-geral de Justiça.
O
procurador admite que apesar da eficiência, alguns dos trabalhos do MP ainda
são limitados devido à falta de verba. Esses trabalhos seriam de projetos de
virtualização e modernização da instituição e promover seguranças àqueles
promotores que estão sendo ameaçados de morte.
Recentemente, o MP interpôs mandado de segurança para garantir os repasses integrais dos recursos destinados à instituição. Ele explicou que os valores apresentados pelo Estado provocaria uma diminuição do crescimento do Ministério Público.
Além disso, ele afirmou que existe outro mandado de segurança para evitar que os salários dos servidores do estado não sejam atrasados.
Na edição da última quinta-feira (18) do Jornal 96, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) contou que a presidente Dilma Rousseff (PT) lhe avisou que haveria queda da receita de julho a dezembro. Por isso, ela convocou uma reunião com o Poder Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público.
Onofre Neto disse que entendeu a situação que a governadora apresentou e por isso o MP teve que abrir mão de 19 milhões de reais previstos no orçamento da instituição para este ano.
Apesar de a governadora ter mostrado a situação econômica do estado, Manoel Onofre disse que tentou conversar com Rosalba Ciarlini para mostrar que há contestação nos números apresentados pelo Executivo. Mas, não obteve êxito.
Recentemente, o MP interpôs mandado de segurança para garantir os repasses integrais dos recursos destinados à instituição. Ele explicou que os valores apresentados pelo Estado provocaria uma diminuição do crescimento do Ministério Público.
Além disso, ele afirmou que existe outro mandado de segurança para evitar que os salários dos servidores do estado não sejam atrasados.
Na edição da última quinta-feira (18) do Jornal 96, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) contou que a presidente Dilma Rousseff (PT) lhe avisou que haveria queda da receita de julho a dezembro. Por isso, ela convocou uma reunião com o Poder Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público.
Onofre Neto disse que entendeu a situação que a governadora apresentou e por isso o MP teve que abrir mão de 19 milhões de reais previstos no orçamento da instituição para este ano.
Apesar de a governadora ter mostrado a situação econômica do estado, Manoel Onofre disse que tentou conversar com Rosalba Ciarlini para mostrar que há contestação nos números apresentados pelo Executivo. Mas, não obteve êxito.
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