Polícia Federal concluiu investigações sobre
irregularidades na liberação de recursos pelo BNDES para estádio no RN. Em
nota, Agripino disse que apurações mostrarão que ele não tinha 'força' para
isso.
Polícia Federal (PF) informou nesta
segunda-feira (21) ter concluído o inquérito sobre o senador José Agripino Maia
(DEM-RN) e encontrado indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
A PF investiga supostas irregularidades na
liberação de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) para a construção do estádio de futebol Arena das Dunas, em Natal (RN).
Procurada, a assessoria de José Agripino
enviou à TV Globo a seguinte resposta:
"A acusação que me fazem é de ter
exercido influência para que o BNDES efetuasse o pagamento de faturas
decorrentes de um autofinanciamento contratado pela própria OAS junto ao banco.
Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que
força teria eu, líder de oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES,
cidadela impenetrável do PT?"
Entenda o caso
Segundo a Polícia Federal, a investigação
apurou a participação de José Agripino na solicitação e recebimento de
"vantagens indevidas" da construtora OAS em troca do "auxílio
político" dele na liberação de recursos pelo BNDES para a construção da
Arena das Dunas, em 2013.
"O recebimento das vantagens ilícitas se
deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao
diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do
próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a
2014, totalizando a quantia de pelo menos dois milhões de reais", diz a
PF.
A investigação, acrescenta a Polícia Federal,
é baseada na análise de mensagens de texto extraídas do celular de José
Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS, assim como em informações
colhidas nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e de Rafael Angulo
Lopez, "além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição
de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos
investigados. "
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota da PF sobre o assunto:
POLÍCIA FEDERAL CONCLUI INQUÉRITO DO STF
A Polícia Federal concluiu na data de hoje (21/08) o inquérito 4141 do Supremo Tribunal Federal, instaurado para apurar eventual participação de recebimento de vantagens indevidas por parte de um Senador da República.
A investigação apurou a participação do Senador pelo Partido Democratas, José Agripino Maia, na solicitação e recebimento de vantagens indevidas da empresa OAS em troca de seu auxílio político na liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES direcionados à construção da Arena das Dunas, em Natal/RN, no ano de 2013. O recebimento das vantagens ilícitas se deu tanto por meio de doações eleitorais oficiais, que foram direcionadas ao diretório, como por meio de repasses em espécie, que transitaram por contas do próprio investigado e também por contas de familiares, entre os anos 2012 a 2014, totalizando a quantia de pelo menos dois milhões de reais.
A investigação baseou-se no resultado da análise de mensagens de texto extraídas do celular de José Adelmário Pinheiro Filho, bem como nas informações colhidas no Termos de Colaboração Premiada de Alberto Youssef e Rafael Angulo Lopez, além do exame de mais de mil páginas de documentos, a inquirição de diversas pessoas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.
Diante dos suficientes indícios de materialidade e autoria, foram então imputadas as condutas de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro ao Senador José Agripino Maia; lavagem de dinheiro a Raimundo Alves Maia Júnior; Corrupção ativa a José Aldemário Pinheiro Filho; além de crime de prevaricação a Carlos Thompson Costa Fernandes – Conselheiro do TCE/RN à época dos fatos.
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