Deputado Rogério Marinho palestrou em evento
sobre a modernização das leis trabalhistas em Natal; regulamentação do trabalho
terceirizado deve incentivar novas vagas no RN
A palestra realizada em Natal no início desta
semana sobre a “modernização das leis trabalhistas” contou com a participação
do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator – na Câmara dos Deputados –
do texto já aprovado e sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) há pouco
mais de um mês em Brasília. Em suma, o parlamentar destacou os “avanços” da
nova legislação e revelou um número promissor para o Estado: até novembro, o RN
poderá ganhar 16 mil novas vagas de emprego a partir da reativação de facções
têxteis.
Em sua explanação, Rogério disse que a
informação está lapidada por conversas com o empresário Flávio Rocha, dono da
Guararapes, e embasada pela prerrogativa de que centenas de pequenas facções
voltarão a operar no Rio Grande do Norte. As milhares de vagas, inclusive,
poderiam ser realidade desde a implantação do sistema Pró-Sertão (iniciado em
2013), mas acabaram sendo adiadas devido ações do Ministério Público do
Trabalho (MPT), que apuravam terceirização indevida de mão de obra nas
fabriquetas.
Como na nova legislação trabalhista o serviço
terceirizado está regulamentado, o deputado federal potiguar crê que não haverá
novas contestações do MPT na retomada das implantações destas facções,
garantindo assim o fomento ao desenvolvimento econômico em todo Estado,
beneficiando a população com a geração de emprego e renda. A previsão para
novembro surge a partir da implementação da nova legislação, agendada para
ocorrer até lá, e que vai vetar qualquer tipo de problemática com o trabalho
terceirizado.
“A terceirização, hoje, é uma realidade.
Estima-se que, dos 38 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil,
12 milhões são terceirizados. Tornou-se um fato que precisa ser bem avaliado e
considerado da maneira que realmente tem que ser”, disse o deputado. Em
seguida, ele logo lembrou das ações do Ministério Público do Trabalho que
brecaram os avanços do Pró-Sertão no Rio Grande do Norte e, consequentemente, a
abertura de novas vagas de emprego.
“O programa foi criado para gerar 20 mil
empregos em cima de 300 pequenas facções.
O problema é que, quando chegamos em 4.500, o MPT pegou cinco camburões
da polícia com metralhadoras, percorreu 15 municípios, entrou nas fabriquetas
com pessoas armadas, intimidou os pequenos funcionários/empreendedores, e o
trabalho foi paralisado pela truculência, pelo atraso, pela condição anacrônica
desses fiscais da lei, que ao invés de ajudarem o desenvolvimento, só fizeram
atrapalhar”, completou.
De acordo com Rogério Marinho, os
responsáveis pelo Pró-Sertão estão apenas aguardando a vigência da nova
legislação trabalhista para iniciar a retomada dos trabalhos com as pequenas
facções. Em suma, o programa é fruto de uma parceria do Governo do Estado,
através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, com a Federação
das Indústrias do RN (FIERN), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado
(Fecomércio).
“A partir de novembro, na vigência da lei,
nós vamos retirar definitivamente essa insegurança jurídica, e, a partir disso,
retomar o trabalho com a FIERN, com o Sebrae e com a Fecomércio, na intenção de
tentar dar os empregos que o Rio Grande do Norte precisa neste momento
conturbado economicamente que o país vive”, finalizou Rogério.
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