Atualmente, 324 mil famílias recebem recursos
do Bolsa Família no Rio Grande do Norte. Em julho passado, as transferências
federais para os cadastrados somaram R$ 57,7 milhões.
A crise econômica que desencadeou o aumento
no número de desempregados no Rio Grande do Norte levou mais famílias a
recorrerem ao Programa Bolsa Família. De 2012 a 2016, foram cadastradas 32.260
novos beneficiados. A maior parte deles, 11.515, retornou aos cadastros do
benefício no ano passado, quando o Estado registrou, de acordo com dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) a maior
incidência de desocupados desde 2012, que foi de 14,7%. Este ano, 2.850
famílias já retornaram no programa.
"A crise provocou uma grande onda de
desemprego no país todo e também no Rio Grande do Norte. Isso contribuiu para a
ampliação pela procura do benefício, com a inscrição de mais famílias no
Cadastro Único para a transferência direta de recursos que é o Programa Bolsa
Família", analisou o coordenador estadual do Programa Bolsa Família e
Cadastro Único, Jairo Maia, da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assitência
Social (Sethas/RN).
Ele destacou que, apesar do desemprego
registrado no estado ter contribuído para o retorno das famílias ao recebimento
do benefício, que gira em torno de R$ 178, há também o fato do próprio Governo
Federal excluir muitas delas por problemas no cadastro e paga checagem de
informações sociais. "Outros fatores também contribuíram para esse número
maior no ano passado. Há um controle maior dos beneficiados, que ficam
bloqueados por averiguação de regularidade cadastral", disse. Jairo Maia
exemplificou que, no ato do cadastro, algumas famílias negam ter renda fixa e,
quando a análise dos dados informados é feita, constata-se que tratam-se de
beneficiados em outros programas e até pessoas com inscrição como
microempresários.
Em novembro do ano passado, o Ministério
Público Federal (MPF) expediu recomendações a todas as prefeituras do Rio
Grande do Norte para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários
do programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos
estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do benefício. A ação é
fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação coordenada pelas Câmaras
Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de todo o país.
A lista de suspeitos inclui empresários
(9.452), servidores públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233),
falecidos (167), beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos
próprios benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas
eleitorais (179)*. Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de R$
88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil suspeitos
representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).
Os municípios potiguares que apresentaram
maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários foram Guamaré
(13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra
(10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com menor percentual de
suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales (0,96%), João Dias (1,20%),
Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na capital, Natal, há 2.370 suspeitos,
representando 2,91% do total.
Números
De volta ao Bolsa Família
Em cinco anos, de 2012 a 2016, 32.260
famílias voltaram ao Programa Bolsa Família. A crise econômica que devastou
empregos em todo o país e deixou o Rio Grande do Norte entre os estados com as
maiores taxas de desocupados em 2017, contribuiu para o caso. Veja a evolução
dos números.
2012 4.602 famílias
2013 4.643 famílias
2014 2.561 famílias
2015 8.939 famílias
2016 11.515 famílias
2017* 2.850 famílias
*Até junho.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Tribuna do Norte
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