Decisão veio no dia em que o governo
identificou um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no Orçamento
O presidente Michel Temer decidiu aumentar
impostos para fechar as contas deste ano, apesar da crise política e de sua
baixa popularidade. O governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do
PIS/Cofins que incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A
medida pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto.
Nos cálculos da área técnica do governo, cada
R$ 0,01 de aumento na alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma
arrecadação anual de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530
milhões.
A decisão sobre o aumento do imposto veio no
dia em que o governo identificou um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões
para cobrir no Orçamento. A estimativa inicial era de que parte desse buraco
teria que ser coberta por meio da elevação da carga tributária.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, até
quarta-feira, 19, o governo ainda trabalhava com a possibilidade de ter que
aumentar outro tributo para compensar a perda de arrecadação. As alternativas
seriam o aumento da alíquota de IOF sobre o câmbio ou operações de crédito e a
elevação da Cide sobre combustíveis. A decisão, no entanto, ainda não havia
sido tomada.
O desenho final será divulgado nesta
quinta-feira, 20, junto com o relatório trimestral de avaliação de receitas e
despesas do Orçamento, que mostra como o governo pretende atingir a meta de não
ultrapassar o déficit de R$ 139 bilhões em 2017. O presidente Michel Temer vai
se reunir com a equipe econômica para fechar os detalhes.
Embora tenha dito diversas vezes não ter
intenção de elevar tributos, a avaliação no Planalto é de que, como as receitas
previstas pela área econômica não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no
preço do litro da gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e
ainda ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto na
inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções de
preço.
Fontes do governo reconheceram que elevar o
tributo é uma medida difícil, mas pior do que ela seria não cumprir a meta.
A área técnica da Fazenda trabalhava com a
possibilidade de ainda ter que fazer um novo corte de despesas do Orçamento,
embora pequeno, e trabalhava para evitar esse caminho. Com o corte de R$ 39
bilhões, atualmente em vigor, ministérios e órgãos enfrentam dificuldade em
manter a máquina funcionando.
Como uma elevação do PIS é imediata, e a da
Cide exige 90 dias para entrar em vigor, o governo pode fazer um movimento
conjugado: aumenta o PIS temporariamente até a tributação da Cide entrar em
vigor – estratégia que já foi adotada antes.
O PIS/Cofins do etanol também pode ser
elevado. A preocupação no governo era a de que a decisão não prejudicasse a
competitividade relativa do etanol frente à gasolina. O preço do açúcar em Nova
York disparou ontem e um dos motivos apontados por analistas foi a possibilidade
do aumento. O setor ontem esperava uma alta de 11% no PIS da gasolina. A
alíquota de R$ 0,67 iria para R$ 0,75. / COLABORARAM IDIANA TOMAZELLI, GUSTAVO
PORTO E ANNE WARTH.
Adriana Fernandes e Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo
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