Município realizou a sétima Conferência
Municipal de Assistência Social
A prefeitura de Taboleiro Grande, através do
Conselho Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de
Assistência Social realizou nesta segunda-feira, 24, nas dependências do Centro
de reabilitação, Dr. Jacob Bessa, a VII Conferência Municipal de Assistência
Social de Taboleiro Grande, com o tema “Garantia de Direito no Fortalecimento
do SUAS”. O evento contou com as presenças da prefeita Klébia Bessa, e do
vice-prefeito José Lenário.
A Conferência teve como principal objetivo
analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, as diretrizes para a
gestão e financiamento do Sistema Único de Assistência Social, reconhecendo a
corresponsabilidade de cada ente federado. O conferencista Danilo Bezerra
abordou o tema central “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único
de Assistência Social – SUAS”, enfatizando que “Direito adquirido é direito
garantido”.
Neste ano, os quatros eixos debatidos durante
os trabalhos em grupos foram: a proteção social não contributiva e o princípio
da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais, no
grupo 1.
No eixo 2, Gestão Democrática e controle
social: o lugar da sociedade civil no suas. Já o eixo 3, acesso às seguranças
socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência
de renda como garantias de direitos socioassistenciais. E no último eixo de
debates, a legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e
corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos
socioassistenciais. Após, os participantes apresentaram as deliberações
realizadas nos grupos, sendo aprovadas as propostas municipais, foram
escolhidos os delegados de forma paritária para representar o município na XI
Conferência Estadual em Natal.
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