Dilma Rousseff é a segunda presidente
brasileira afastada após decisão do Senado
O Senado aceitou, no início da manhã desta
quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da
presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Dilma deixa
a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato. O
vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for
comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela terá de assinar um documento
e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e
meia.
Dilma ficará oficialmente afastada do cargo
por até 180 dias após ser notificada da
decisão do Senado, o que deve ocorrer ainda na manhã de hoje. O processo no
Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada
culpada, ela sai do cargo definitivamente e perde os direitos políticos por
oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo). Temer será o presidente até
o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.
Para que o processo que resulta no
afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos
(maioria simples) favoráveis.
Esta é a segunda vez em 24 anos que um
presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma
decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então
presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN.
Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo
assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos. Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o
absolveu por falta de provas.
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
Do UOL, em Brasília
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