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terça-feira, 10 de maio de 2016

Presidente do Senado anuncia que processo do impeachment terá sequência!

Renan não reconheceu ofício encaminhado pelo presidente interino da Câmara, que havia decidido pela anulação da sessão que aprovou a admissibilidade do impedimento de Dilma.
Logo na abertura da sessão plenária desta segunda-feira, 9, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou que decidiu dar seguimento à tramitação do processo de impeachment no Senado à revelia do ato do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a sessão que autorizou e enviou para análise dos senadores. Segundo o site G1, a decisão foi tomada após consultas ao regimento interno do Senado e conversa com líderes partidários na residência do Senado.

A Secretaria-Geral da mesa diretora do Senado recebeu, às 11h37 desta segunda, ofício do presidente interino da Câmara dos Deputados pedindo que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos àquela Casa. Cabia a Renan Calheiros decidir se devolvia ou não o processo aos deputados federais. Decidiu-se por não mandar.

A partir de agora, será lido no plenário do Senado um resumo do parecer da comissão especial do impeachment do Senado que recomenda a instauração do processo pelo Senado. Após a leitura, o resumo será publicado no “Diário Oficial do Senado” e começará a contar o prazo de 48 horas para que o relatório possa ser votado pelos senadores.

A sessão de votação do parecer está prevista para se iniciar na quarta-feira, 11, pela manhã. No entanto, como cada senador terá 15 minutos para fazer considerações sobre o relatório, a sessão deverá invadir a madrugada de quinta-feira, 12. Se a maioria simples dos senadores presentes (metade mais um) aprovar o relatório da comissão, a presidente será afastada da sua função por 180 dias. Para que a sessão tenha início, é necessária a presença de pelo menos 41 senadores.

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