Renan não reconheceu ofício
encaminhado pelo presidente interino da Câmara, que havia decidido pela
anulação da sessão que aprovou a admissibilidade do impedimento de Dilma.
Logo na abertura da sessão plenária desta
segunda-feira, 9, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou
que decidiu dar seguimento à tramitação do processo de impeachment no Senado à
revelia do ato do presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA),
que anulou a sessão que autorizou e enviou para análise dos senadores. Segundo
o site G1, a decisão foi tomada após consultas ao regimento interno do Senado e
conversa com líderes partidários na residência do Senado.
A Secretaria-Geral da mesa diretora do Senado
recebeu, às 11h37 desta segunda, ofício do presidente interino da Câmara dos
Deputados pedindo que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos
àquela Casa. Cabia a Renan Calheiros decidir se devolvia ou não o processo aos
deputados federais. Decidiu-se por não mandar.
A partir de agora, será lido no plenário do
Senado um resumo do parecer da comissão especial do impeachment do Senado que
recomenda a instauração do processo pelo Senado. Após a leitura, o resumo será
publicado no “Diário Oficial do Senado” e começará a contar o prazo de 48 horas
para que o relatório possa ser votado pelos senadores.
A sessão de votação do parecer está prevista
para se iniciar na quarta-feira, 11, pela manhã. No entanto, como cada senador
terá 15 minutos para fazer considerações sobre o relatório, a sessão deverá
invadir a madrugada de quinta-feira, 12. Se a maioria simples dos senadores
presentes (metade mais um) aprovar o relatório da comissão, a presidente será
afastada da sua função por 180 dias. Para que a sessão tenha início, é
necessária a presença de pelo menos 41 senadores.
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