A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil, do Governo Federal, reconheceu, por meio de publicação no Diário Oficial
da União do dia 20, a situação de emergência decorrente da seca em 153
municípios do Rio Grande do Norte.
A secretária considerou o decreto de 27 de
março deste ano publicado pelo o RN no Diário Oficial do Estado. Na
oportunidade, o Rio Grande do Norte decretou calamidade pública nesses mais de
150 municípios, estendendo o procedimento por 180 dias. Para estabelecer o
decreto, o Governo do Estado considerou a previsão da Empresa de Pesquisa
Agropecuária do RN (EMPARN) de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e
ainda que os prejuízos financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada
no ano de 2014, em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte, chegavam
a R$ 3.8 bilhões de reais.
O decreto permite que os municípios contratem
com dispensa de licitação “as obras e os serviços que se mostrarem aptos a
mitigar as consequências provocadas pela estiagem”.
Dentre os municípios incluídos no decreto
estão Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do
Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo,
Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes,
Galinhos, Governador Dix-sept Rosado, Grossos. Guamaré, Martins, Messias
Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Baraúna,
Caraúbas, Itaú, Itajá, Luís Gomes, Macau, Caicó, Riacho da Cruz, Serra do Mel,
Venha-Ver, Viçosa, Severiano Melo, Tibau e Rodolfo Fernandes.
Fonte: Gazeta do Oeste
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