Minuta recebeu propostas e deve ser aprovada
pela ALRN até junho próximo.
Uma audiência pública marcou, nesta
segunda-feira (27), a apresentação de uma minuta ou um documento preliminar do
que será o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. O plano, que deve
ser aprovado pela Assembleia Legislativa até junho deste ano, conta
com 20 metas a serem alcançadas pela Educação potiguar na próxima década.
Após a aprovação do Plano Nacional de
Educação (PNE) em 2014, na Câmara Federal, os estados e municípios brasileiros
receberam o prazo de um ano para elaborar seus próprios planos. Apesar de
seguir as metas nacionais, os documentos têm o objetivo de trazer uma
perspectiva da situação local para o projeto, segundo explica a presidente do
Fórum Estadual de Educação, responsável pela elaboração do documento, Márcia
Maria Gurgel Ribeiro.
“Hoje vamos apresentar a minuta elaborada por
uma comissão. A partir daí vamos recolher propostas e concluir o plano até
meados de maio. Até o dia 24 de junho ele tem que ser aprovado pela
Assembleia”, explicou Márcia Maria. De acordo com ela, as metas estão divididas
em oito dimensões, que tratam da universalização, expansão e democratização do
acesso à educação básica; qualidade da educação; formação técnica e tecnologia;
educação e diversidade; ensino superior; valorização profissional,gestão e
financiamento.
O secretário de Educação do Estado, Francisco
das Chagas Fernandes lembra que o projeto é de um plano de Estado e não de
governo. “Não são metas apena para a rede estadual de ensino, mas para todas as
escolas, para toda a Educação do Estado e que é para os próximos dez anos, ou
seja, vai ultrapassar essa gestão”, colocou. De acordo com ele, o principal
desafios a ser enfrentado desde agora é a melhoria da qualidade da educação,
especialmente no Ensino Médio.
“Também temos a questão da valorização dos
profissionais, com plano de carreira; alfabetização das crianças e dos jovens e
adultos; e temos que encontrar uma gestão democrática e eficaz. Todas essas
metas influem diretamente na melhoria da qualidade da educação”, pontuou.
O Fórum conta com a participação de várias
entidades, desde as representativas dos profissionais da educação, a
instituições de ensino superior, sociedade civil organizada, etc.
A senadora Fátima Bezerra, que faz parte do
fórum e também atuou no trâmite do PNE no Congresso Nacional. Fátima apontou a
alfabetização na idade correta, a reformulação do currículo do Ensino Médio e a
valorização do magistério como principais objetivos, em sua concepção. “Essas
metas são grandes desafios que não devem envolver apenas os gestores, os
profissionais, pais e alunos, mas todo o conjunto da sociedade. Promover essa
agenda significa promover o desenvolvimento do país”, considerou a senadora.
O grande desafio da Educação Superior,
segundo o reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro
Fernandes, é o financiamento da educação. A autonomia financeira das
instituições é algo urgente, de acordo com ele. “É preciso avaliar o
financiamento, que seja um percentual da receita do Estado ou um repasse mensal
do Executivo. A universidade, além do ensino, tem que ter pesquisa e extensão.
A pesquisa encarece muito isso. É preciso ter professores doutores,
pesquisadores, alguns laboratórios têm equipamentos de R$ 1 milhão”, comenta. A
integração entre a educação básica e o ensino superior é outra necessidade da
Educação para o Rio Grande do Norte, pela avaliação de Fernandes.
Já para Joiran Medeiros, sub-coordenador de
Educação Especial da Secretaria Estadual de Educação, o desafio da sua área de
atuação será formar e qualificar os profissionais que atuam com os alunos com
necessidades especiais. “Desde meados da décadas de 1990, o Estado optou pelo
sistema de atendimento em que o aluno estuda na escola junto com os demais, com
atendimento de professores especializados e com salas de recurso. Nosso desafio
será a formação desses professores nesse dois tipos de salas, além da
acessibilidade, tanto arquitetônica como pedagógica”, ressaltou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário